POSITIVISMO DESAFIADO: DO CONCEITO DE DIREITO AO PÓS-ESCRITO DE HART E SUA RELAÇÃO COM A CRÍTICA DE DWORKIN

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: LIMA, GABRIEL SANTOS
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: RODRIGUES, FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA, BORGES, IGOR DE SOUZA
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/7673
Resumo: O presente trabalho busca apresentar uma análise argumentativa da resposta do pós-escrito de O Conceito de Direito às críticas formuladas por Dworkin. Primeiramente, será demonstrado que Hart intenta uma teoria descritiva geral do direito, enquanto Dworkin propõe uma teoria liberal do direito. Em seguida, explica-se a teoria de Hart como união de regras primárias e secundárias. Posteriormente serão analisadas as críticas de Dworkin. A metodologia do trabalho baseou-se em pesquisa teórica, com levantamento bibliográfico. Para fundamentar as hipóteses foi utilizado o método dedutivo. Finalmente, defende-se que a posição de Dworkin não apresenta um desafio real para O Conceito de Direito.
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