DIREITO DO RECONHECIMENTO E DA LIBERTAÇÃO: novas perspectivas do método jurídico na produção do Direito

• Autor(a) principal: dos Santos, Luciano Gomes
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Teorias do Direito e Realismo Jurídico
• Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/teoriasdireito/article/view/1913
• topic: Direito. Reconhecimento. Libertação. Método Jurídico. Produção Jurídica.

O objetivo do presente artigo é analisar o direito como reconhecimento e libertação. Busca-se novas perspectivas do método jurídico na produção do direito. Apresenta-se a tese de base conceitual e teórica do direito, ou seja, teoria e aplicação do direito. Os fundamentos do direito como reconhecimento e libertação inspiram-se na teoria do reconhecimento de Axel Honneth e na Teologia da Libertação. O direito enquanto reconhecimento fundamenta-se nas esferas do amor, direito e solidariedade. Na perspectiva da libertação, o direito baseia no método “Ver-julgar-Agir”, ou seja, ver a realidade do sujeito, julgar a realidade à luz do direito e agir para transformar a condição de não reconhecimento para o reconhecimento intersubjetivo.