A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: NETO, JOSÉ VALENTE
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/6623
Resumo: O artigo analisa o dano ambiental e a repercussão geral no Recurso Extraordinário 654.833/AC, que envolve a tese da prescrição do dano ambiental. A importância do assunto reside nos impactos do progresso tecnológico no meio ambiente e nas gerações futuras dos seres vivos. O método de pesquisa consistiu na leitura de livros e de artigos. Além disso, examinaram-se decisões judiciais dos Tribunais Superiores. Verificou-se, em conclusão, que os reflexos da degradação ambiental são significativos em países em desenvolvimento, como o Brasil, e que a tese da prescrição do dano ambiental representará um retrocesso sem precedentes.
id CONPEDI-19_a48dc67b34674b0a2ae7037a29c30a5f
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/6623
network_acronym_str CONPEDI-19
network_name_str Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
repository_id_str
spelling A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTALDano; Meio Ambiente; Responsabilidade civil; Risco; PrescriçãoO artigo analisa o dano ambiental e a repercussão geral no Recurso Extraordinário 654.833/AC, que envolve a tese da prescrição do dano ambiental. A importância do assunto reside nos impactos do progresso tecnológico no meio ambiente e nas gerações futuras dos seres vivos. O método de pesquisa consistiu na leitura de livros e de artigos. Além disso, examinaram-se decisões judiciais dos Tribunais Superiores. Verificou-se, em conclusão, que os reflexos da degradação ambiental são significativos em países em desenvolvimento, como o Brasil, e que a tese da prescrição do dano ambiental representará um retrocesso sem precedentes.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDINETO, JOSÉ VALENTEDA CUNHA, JÂNIO PEREIRA2020-08-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/662310.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6623Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 99-1172525-96282525-9628reponame:Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/6623/pdfDireitos autorais 2020 JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHAhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T14:55:16Zoai:ojs.indexlaw.org:article/6623Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/SocioambientalismoONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/oaipublicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com2525-96282525-9628opendoar:2020-09-11T14:55:16Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL
title A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL
spellingShingle A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL
NETO, JOSÉ VALENTE
Dano; Meio Ambiente; Responsabilidade civil; Risco; Prescrição
title_short A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL
title_full A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL
title_fullStr A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL
title_full_unstemmed A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL
title_sort A REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 654.833/AC E O RISCO DA PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL
author NETO, JOSÉ VALENTE
author_facet NETO, JOSÉ VALENTE
DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA
author_role author
author2 DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv NETO, JOSÉ VALENTE
DA CUNHA, JÂNIO PEREIRA
dc.subject.por.fl_str_mv Dano; Meio Ambiente; Responsabilidade civil; Risco; Prescrição
topic Dano; Meio Ambiente; Responsabilidade civil; Risco; Prescrição
description O artigo analisa o dano ambiental e a repercussão geral no Recurso Extraordinário 654.833/AC, que envolve a tese da prescrição do dano ambiental. A importância do assunto reside nos impactos do progresso tecnológico no meio ambiente e nas gerações futuras dos seres vivos. O método de pesquisa consistiu na leitura de livros e de artigos. Além disso, examinaram-se decisões judiciais dos Tribunais Superiores. Verificou-se, em conclusão, que os reflexos da degradação ambiental são significativos em países em desenvolvimento, como o Brasil, e que a tese da prescrição do dano ambiental representará um retrocesso sem precedentes.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-08-20
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/6623
10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6623
url http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/6623
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2020.v6i1.6623
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/6623/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2020 JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2020 JOSÉ VALENTE NETO, JÂNIO PEREIRA DA CUNHA
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 99-117
2525-9628
2525-9628
reponame:Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
collection Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv publicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com
_version_ 1808857981177036800

Registros relacionados