MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS


Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Felipe Braga de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/4425
Resumo: Trata-se de pesquisa sobre o ambiente cultural, especificamente sobre a proteção do patrimônio cultural documental. A tutela da memória nacional, bem de todos, é estabelecida na Constituição Federal e necessita de regulamentação própria, tais como as Leis da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e de Acesso à Informação. Através de revisão bibligráfica, busca-se elucidar o acerca da construção da memória nacional por meio da gestão documental no Brasil, o acesso público à documentação bem como suas restrições e critérios de sigilo ao longo de alguns governos.
id CONPEDI-19_a558d6a3f3f4a24c1b796ffd839d9109
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/4425
network_acronym_str CONPEDI-19
network_name_str Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
repository_id_str
spelling MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS
Memória; Patrimônio cultural; Proteção jurídica; Gestão documental; Lei de Acesso à InformaçãoTrata-se de pesquisa sobre o ambiente cultural, especificamente sobre a proteção do patrimônio cultural documental. A tutela da memória nacional, bem de todos, é estabelecida na Constituição Federal e necessita de regulamentação própria, tais como as Leis da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e de Acesso à Informação. Através de revisão bibligráfica, busca-se elucidar o acerca da construção da memória nacional por meio da gestão documental no Brasil, o acesso público à documentação bem como suas restrições e critérios de sigilo ao longo de alguns governos.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIOliveira, Felipe Braga de2018-08-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/442510.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4425Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 18-392525-96282525-9628reponame:Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/4425/pdfDireitos autorais 2018 Felipe Braga de Oliveirahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T14:55:15Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4425Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/SocioambientalismoONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/oaipublicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com2525-96282525-9628opendoar:2020-09-11T14:55:15Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS

title MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS

spellingShingle MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS

Oliveira, Felipe Braga de
Memória; Patrimônio cultural; Proteção jurídica; Gestão documental; Lei de Acesso à Informação
title_short MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS

title_full MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS

title_fullStr MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS

title_full_unstemmed MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS

title_sort MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA, A GESTÃO E O ACESSO AOS DOCUMENTOS HISTÓRICOS BRASILEIROS

author Oliveira, Felipe Braga de
author_facet Oliveira, Felipe Braga de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Felipe Braga de
dc.subject.por.fl_str_mv Memória; Patrimônio cultural; Proteção jurídica; Gestão documental; Lei de Acesso à Informação
topic Memória; Patrimônio cultural; Proteção jurídica; Gestão documental; Lei de Acesso à Informação
description Trata-se de pesquisa sobre o ambiente cultural, especificamente sobre a proteção do patrimônio cultural documental. A tutela da memória nacional, bem de todos, é estabelecida na Constituição Federal e necessita de regulamentação própria, tais como as Leis da Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados e de Acesso à Informação. Através de revisão bibligráfica, busca-se elucidar o acerca da construção da memória nacional por meio da gestão documental no Brasil, o acesso público à documentação bem como suas restrições e critérios de sigilo ao longo de alguns governos.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-08-21
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/4425
10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4425
url http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/4425
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i1.4425
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/4425/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2018 Felipe Braga de Oliveira
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2018 Felipe Braga de Oliveira
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 18-39
2525-9628
2525-9628
reponame:Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
collection Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv publicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com
_version_ 1798316797387079680

Registros relacionados