A VULNERABILIDADE DO IDOSO EM SITUAÇÃO DE RUA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DA PRECARIEDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO HUMANA
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/9141 |
Resumo: | A vida da população em situação de rua nas cidades é complexa e multifacetada, tendo em vista que abrange diferentes grupos vivendo em grande precariedade. Ao mesmo tempo em que ocorre o envelhecimento da população, as condições de vulnerabilidade desse grupo associado ao empobrecimento podem levar ao aumento do número de idosos em situação de rua. O idoso que vivencia a realidade das ruas representa a radicalidade do desamparo diante da carência física, econômica e psíquica, e coloca a céu aberto aquilo que é negado por grande parte da sociedade. O objetivo da pesquisa será identificar quem é o idoso hipervulnerável em situação de rua e as circunstâncias que o colocam nessa condição e justificam a necessidade de uma tutela diferenciada para a proteção de seus direitos da personalidade. A análise será a partir da verificação da situação de vulnerabilidade dessa parcela da população e a importância da efetividade de políticas públicas para à garantia da dignidade da pessoa humana. Para tanto, se vale do método hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa documental, descritiva e exploratória para a reflexão sobre o aumento expressivo da população em situação de rua, especificamente os idosos que vivem essa realidade vulnerável e de exclusão. |
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A VULNERABILIDADE DO IDOSO EM SITUAÇÃO DE RUA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DA PRECARIEDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO HUMANADignidade da Pessoa Humana; Idoso em situação de rua; Idoso Hipervulnerável; População em Situação de Rua; Vulnerabilidade SocialA vida da população em situação de rua nas cidades é complexa e multifacetada, tendo em vista que abrange diferentes grupos vivendo em grande precariedade. Ao mesmo tempo em que ocorre o envelhecimento da população, as condições de vulnerabilidade desse grupo associado ao empobrecimento podem levar ao aumento do número de idosos em situação de rua. O idoso que vivencia a realidade das ruas representa a radicalidade do desamparo diante da carência física, econômica e psíquica, e coloca a céu aberto aquilo que é negado por grande parte da sociedade. O objetivo da pesquisa será identificar quem é o idoso hipervulnerável em situação de rua e as circunstâncias que o colocam nessa condição e justificam a necessidade de uma tutela diferenciada para a proteção de seus direitos da personalidade. A análise será a partir da verificação da situação de vulnerabilidade dessa parcela da população e a importância da efetividade de políticas públicas para à garantia da dignidade da pessoa humana. Para tanto, se vale do método hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa documental, descritiva e exploratória para a reflexão sobre o aumento expressivo da população em situação de rua, especificamente os idosos que vivem essa realidade vulnerável e de exclusão. Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIMedina Andrecioli, SabrinaGOMES RODRIGUES FERMENTÃO, CLEIDE APARECIDA2023-02-15info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/914110.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2022.v8i2.9141Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO; 18 – 362526-01112526-0111reponame:Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentaisinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/9141/pdfDireitos autorais 2023 Sabrina Medina Andrecioli, CLEIDE APARECIDA GOMES RODRIGUES FERMENTÃOhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2023-08-02T23:22:35Zoai:ojs.indexlaw.org:article/9141Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/oai2526-01112526-0111opendoar:2023-08-02T23:22:35Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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