O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL.
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/7859 |
Resumo: | Apesar da ampla proteção aos direitos sociais atualmente, há ainda quem defenda que estes direitos não possuem “dentes”, ou seja, não podem ser exigíveis do Estado. Esta é uma tese cada vez mais combatida, porém que se renova constantemente com argumentos novos. Recentemente, nasceu o chamado “diálogo institucional”, uma espécie de requisito, que preceitua uma consulta e conversa prévia dos juízes com órgãos públicos antes de decidir demandas sobre o tema saúde. Enfim, este artigo analisa a relação entre este instrumento e a efetividade de direitos fundamentais. |
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O “DIÁLOGO INSTITUCIONAL” EM DEMANDAS DE SAÚDE: O DILEMA ENTRE A EFETIVIDADE E A EFICIÊNCIA DESTE DIREITO SOCIAL.Direitos Sociais; Políticas Públicas de Saúde; Efetividade; Eficiência; Diálogo InstitucionalApesar da ampla proteção aos direitos sociais atualmente, há ainda quem defenda que estes direitos não possuem “dentes”, ou seja, não podem ser exigíveis do Estado. Esta é uma tese cada vez mais combatida, porém que se renova constantemente com argumentos novos. Recentemente, nasceu o chamado “diálogo institucional”, uma espécie de requisito, que preceitua uma consulta e conversa prévia dos juízes com órgãos públicos antes de decidir demandas sobre o tema saúde. Enfim, este artigo analisa a relação entre este instrumento e a efetividade de direitos fundamentais.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIBastos, Elísio Augusto VellosoFarache, Jacob Arnaldo Campos2021-08-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/785910.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i1.7859Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO; 1-222526-01112526-0111reponame:Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentaisinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/7859/pdfDireitos autorais 2021 Elísio Augusto Velloso Bastos, Jacob Arnaldo Campos Farachehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-21T01:09:23Zoai:ojs.indexlaw.org:article/7859Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/oai2526-01112526-0111opendoar:2021-08-21T01:09:23Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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