ACESSO À JUSTIÇA: A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO A PARTIR DA IDEIA DE JUSTIÇA EM AMARTYA SEN

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: de Albuquerque Leal, Érica Pinheiro
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Cidadania e Acesso à Justiça
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/acessoajustica/article/view/7769
Resumo: O acesso à justiça enquanto garantia constitucional enfrenta a problemática morosidade na tramitação dos processos. Nesse sentido, o presente trabalho estuda a razoável duração do processo por intermédio da ideia de justiça de Amartya Sen, indagando se a cognição do justo é alcançada. Diante disso, o acesso à justiça quando enfrentado como impacto na estrutura democrática de acesso ao judiciário possibilita um novo modo de operar, com eficiência e em busca de reformas que imprimam celeridade na garantia de direitos. Por fim, adota-se a metodologia da pesquisa bibliográfica com técnica de revisão, para imprimir a cognição crítica às fontes analisadas.
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