ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO E POVOS INDÍGENAS ISOLADOS EM SITUAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA: UM EXAME CRÍTICO À LUZ DOS CONCEITOS DE “HOMO SACER” E “CAMPO” DE AGAMBEN

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Thayse Edith, Sampaio Coimbra
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Conceição de Maria de, Machado Abreu Ferreira
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/culturajuridica/article/view/4320
Resumo: O presente artigo se preocupa com a vulnerabilidade dos povos indígenas em situação transfronteiriça. Há incipiente amparo normativo aos mesmos. É complexo, o enquadramento ao conceito de Estado. Entretanto, a figura estatal, avocou deveres com relação a todos aqueles que habitam seus territórios. É possível protegê-los de toda vulnerabilidade em que hodiernamente se encontram, sem comprometer a soberania e a integridade territorial dos sujeitos estatais? O índio personifica a figura do homo sacer e as aldeias, tornam-se o local onde se realiza a mais absoluta “conditio inhumana”, o campo. Foi adotada pesquisa bibliográfica.
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