CONSTITUCIONALISMO E A ORDENAÇÃO DO PODER ESTATAL: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA FUNÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Teoria Constitucional |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/2053 |
Resumo: | O artigo analisa a ordenação do poder no constitucionalismo contemporâneo a partir da observação do princípio da separação de poderes. Os desafios do novo século demandam a atualização da clássica doutrina, que passa por uma necessária revisão e ajusta-se às novas variáveis incorporadas em um cenário de intenso fluxo de desenvolvimento institucional, deixando de ser percebida apenas em sua concepção original de contenção do poder para incorporar também uma dimensão positiva voltada para a ideia de eficiência estatal. A pesquisa desenvolve-se com aplicação da técnica de investigação bibliográfica, utilizando-se o método de abordagem crítico indutivo e avaliação qualitativa. |
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CONSTITUCIONALISMO E A ORDENAÇÃO DO PODER ESTATAL: A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA FUNÇÃO NA CONTEMPORANEIDADEConstitucionalismo; Separação de poderes; Teoria constitucionalO artigo analisa a ordenação do poder no constitucionalismo contemporâneo a partir da observação do princípio da separação de poderes. Os desafios do novo século demandam a atualização da clássica doutrina, que passa por uma necessária revisão e ajusta-se às novas variáveis incorporadas em um cenário de intenso fluxo de desenvolvimento institucional, deixando de ser percebida apenas em sua concepção original de contenção do poder para incorporar também uma dimensão positiva voltada para a ideia de eficiência estatal. A pesquisa desenvolve-se com aplicação da técnica de investigação bibliográfica, utilizando-se o método de abordagem crítico indutivo e avaliação qualitativa.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIFerreira, Francisco Gilney Bezerra de CarvalhoLima, Renata Albuquerque2017-06-02info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/205310.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2017.v3i1.2053Revista Brasileira de Teoria Constitucional; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 37-552525-961X2525-961Xreponame:Revista Brasileira de Teoria Constitucionalinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/article/view/2053/pdfDireitos autorais 2018 Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira, Renata Albuquerque Limahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-03-29T01:34:01Zoai:ojs.indexlaw.org:article/2053Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/ONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/teoriaconstitucional/oaipublicacao@conpedi.org.br2525-961X2525-961Xopendoar:2018-03-29T01:34:01Revista Brasileira de Teoria Constitucional - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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