LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OLIMPISMO: A REGRA Nº 50 DA CARTA OLÍMPICA E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
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Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista de Direitos Humanos em Perspectiva |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/8204 |
Resumo: | RESUMO: Os Jogos Olímpicos de Toquio 2020/2021, realizados sob a ameaça da covid 19, representou mais um sucesso de superação, e se presta como estímulo para enfrentar eventuais obstáculos futuros que atinjam as competições. Ao lado dessa dificuldade, emergiu na preparação dos jogos a controvérsia sobre a aplicação da Regra nº 50 da Carta Olímpica que proíbe manifestações políticas nos jogos, que significa limite à liberdade de expressão. O artigo intenta verificar se a solução promovida pelo COI consegue equilíbrio proporcional capaz de garantir a coexistência harmônica entre os princípios olímpicos e os direitos humanos. |
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OLIMPISMO: A REGRA Nº 50 DA CARTA OLÍMPICA E A TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOSLiberdade de Expressão; Neutralidade; Jogos; Carta Olímpica; Direitos HumanosRESUMO: Os Jogos Olímpicos de Toquio 2020/2021, realizados sob a ameaça da covid 19, representou mais um sucesso de superação, e se presta como estímulo para enfrentar eventuais obstáculos futuros que atinjam as competições. Ao lado dessa dificuldade, emergiu na preparação dos jogos a controvérsia sobre a aplicação da Regra nº 50 da Carta Olímpica que proíbe manifestações políticas nos jogos, que significa limite à liberdade de expressão. O artigo intenta verificar se a solução promovida pelo COI consegue equilíbrio proporcional capaz de garantir a coexistência harmônica entre os princípios olímpicos e os direitos humanos.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIcastro lima, mario jorge philocreondominguez, ticiano augusto2022-02-17info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/820410.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2021.v7i2.8204Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO; 20-332526-01972526-0197reponame:Revista de Direitos Humanos em Perspectivainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/8204/pdfDireitos autorais 2022 mario jorge philocreon castro lima, ticiano augusto dominguezhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2022-08-31T23:26:48Zoai:ojs.indexlaw.org:article/8204Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/oai2526-01972526-0197opendoar:2022-08-31T23:26:48Revista de Direitos Humanos em Perspectiva - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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