ESTUPRO, CASAMENTO E VIOLÊNCIA PATRIARCAL: O DISCURSO JUDICIAL COMO PROTAGONISTA DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Tafarelo, Bruna
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: de Mello, Adriana Ramos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Gênero, Sexualidade e Direito
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/8887
Resumo: O objetivo da pesquisa é verificar a discriminação de gênero nas decisões judiciais, a partir do marcador casamento, e examinar se tal prática produz violência patriarcal no julgamento de crimes de estupro. O método utilizado foi a análise do discurso. Foram analisadas duas decisões colegiadas proferidas por instâncias distintas para um mesmo caso de crime de estupro de vulnerável. A utilização no discurso judicial do casamento da vítima com o agressor como fator de discriminação de gênero foi a hipótese testada. A pesquisa possibilitou concluir que os discursos judiciais reproduziram de forma semelhante a violência institucional de gênero.
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