A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Janini, Tiago Cappi
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Prudente, Amanda Juncal
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/5576
Resumo: Este estudo busca demonstrar a importância do texto constitucional na Teoria Comunicacional do Direito. Parte-se do pressuposto que a linguagem é essencial ao conhecimento. Com o movimento do Giro Linguístico, a linguagem torna-se o centro e o objeto dos estudos filosóficos. Por ser o Direito um fenômeno linguístico, posto que formado essencialmente por palavras, desenvolve-se a Teoria Comunicacional do Direito e o Constructivismo Lógico-Semântico, que têm como premissa interpretativa o direito como texto. Nesse percurso, objetiva-se demonstrar que o texto mais importante no sistema jurídico é a Constituição, responsável por validar todo o processo produtor de normas jurídicas.
id CONPEDI-30_00340c8698884e1605b071dfaabdb9ab
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/5576
network_acronym_str CONPEDI-30
network_name_str Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
repository_id_str
spelling A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMASGiro Linguístico; Constructivismo Lógico-Semântico; Teoria Comunicacional do Direito; Processo de positivação de normas; importância da ConstituiçãoEste estudo busca demonstrar a importância do texto constitucional na Teoria Comunicacional do Direito. Parte-se do pressuposto que a linguagem é essencial ao conhecimento. Com o movimento do Giro Linguístico, a linguagem torna-se o centro e o objeto dos estudos filosóficos. Por ser o Direito um fenômeno linguístico, posto que formado essencialmente por palavras, desenvolve-se a Teoria Comunicacional do Direito e o Constructivismo Lógico-Semântico, que têm como premissa interpretativa o direito como texto. Nesse percurso, objetiva-se demonstrar que o texto mais importante no sistema jurídico é a Constituição, responsável por validar todo o processo produtor de normas jurídicas.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIJanini, Tiago CappiPrudente, Amanda Juncal2019-10-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/557610.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5576Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 36-542526-01032526-0103reponame:Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídicainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/5576/pdfDireitos autorais 2019 Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudentehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-06-02T03:07:12Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5576Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/oai2526-01032526-0103opendoar:2020-06-02T03:07:12Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS
title A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS
spellingShingle A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS
Janini, Tiago Cappi
Giro Linguístico; Constructivismo Lógico-Semântico; Teoria Comunicacional do Direito; Processo de positivação de normas; importância da Constituição
title_short A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS
title_full A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS
title_fullStr A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS
title_full_unstemmed A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS
title_sort A IMPORTÂNCIA DO TEXTO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DE NORMAS
author Janini, Tiago Cappi
author_facet Janini, Tiago Cappi
Prudente, Amanda Juncal
author_role author
author2 Prudente, Amanda Juncal
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Janini, Tiago Cappi
Prudente, Amanda Juncal
dc.subject.por.fl_str_mv Giro Linguístico; Constructivismo Lógico-Semântico; Teoria Comunicacional do Direito; Processo de positivação de normas; importância da Constituição
topic Giro Linguístico; Constructivismo Lógico-Semântico; Teoria Comunicacional do Direito; Processo de positivação de normas; importância da Constituição
description Este estudo busca demonstrar a importância do texto constitucional na Teoria Comunicacional do Direito. Parte-se do pressuposto que a linguagem é essencial ao conhecimento. Com o movimento do Giro Linguístico, a linguagem torna-se o centro e o objeto dos estudos filosóficos. Por ser o Direito um fenômeno linguístico, posto que formado essencialmente por palavras, desenvolve-se a Teoria Comunicacional do Direito e o Constructivismo Lógico-Semântico, que têm como premissa interpretativa o direito como texto. Nesse percurso, objetiva-se demonstrar que o texto mais importante no sistema jurídico é a Constituição, responsável por validar todo o processo produtor de normas jurídicas.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-10-18
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/5576
10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5576
url http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/5576
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2019.v5i1.5576
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/5576/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2019 Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2019 Tiago Cappi Janini, Amanda Juncal Prudente
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 36-54
2526-0103
2526-0103
reponame:Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
collection Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
repository.name.fl_str_mv Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1798315035651473408

Registros relacionados