HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Silzia Alves
Data de Publicação: 2020
Outros Autores: Rennó, Gabriela Machado
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/6416
Resumo: Cinge-se o artigo em abordar aspectos da hermenêutica jurídica tributária, relacionando os métodos hermenêuticos aos casos concretos, uma vez que a complexidade das normas tributárias aliada à ausência de clareza nos métodos interpretativos utilizados ocasiona multiplicidade de litígios e sobrecarga judicial. Nessa linha, além da análise dogmática da matéria, o artigo fará estudo de caso a partir do RE 574.706 PR, julgamento que perdurou por anos, devido às divergências interpretativas de normas tributárias. Por fim, pretende-se abordar conclusões quanto a utilização de métodos hermenêuticos transparentes e solidificados, especialmente no RE 574.706 PR, em prol da segurança jurídica em matéria tributária. 
id CONPEDI-30_1ff7420187e4f5cbc19ac6471411fd5b
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/6416
network_acronym_str CONPEDI-30
network_name_str Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
repository_id_str
spelling HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIASHermenêutica. Tributário. Litigiosidade. Segurança Jurídica. Transparência.Cinge-se o artigo em abordar aspectos da hermenêutica jurídica tributária, relacionando os métodos hermenêuticos aos casos concretos, uma vez que a complexidade das normas tributárias aliada à ausência de clareza nos métodos interpretativos utilizados ocasiona multiplicidade de litígios e sobrecarga judicial. Nessa linha, além da análise dogmática da matéria, o artigo fará estudo de caso a partir do RE 574.706 PR, julgamento que perdurou por anos, devido às divergências interpretativas de normas tributárias. Por fim, pretende-se abordar conclusões quanto a utilização de métodos hermenêuticos transparentes e solidificados, especialmente no RE 574.706 PR, em prol da segurança jurídica em matéria tributária. Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIUniversidade Federal de Goiás.Carvalho, Silzia AlvesRennó, Gabriela Machado2020-08-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/641610.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6416Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 1-172526-01032526-0103reponame:Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídicainstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/6416/pdfDireitos autorais 2020 Silzia Alves Carvalho, Gabriela Machado Rennóhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-21T00:09:24Zoai:ojs.indexlaw.org:article/6416Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/oai2526-01032526-0103opendoar:2021-08-21T00:09:24Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
title HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
spellingShingle HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
Carvalho, Silzia Alves
Hermenêutica. Tributário. Litigiosidade. Segurança Jurídica. Transparência.
title_short HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
title_full HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
title_fullStr HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
title_full_unstemmed HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
title_sort HERMENÊUTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: REDUÇÃO DOS EFEITOS DA COMPLEXIDADE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS
author Carvalho, Silzia Alves
author_facet Carvalho, Silzia Alves
Rennó, Gabriela Machado
author_role author
author2 Rennó, Gabriela Machado
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Universidade Federal de Goiás.
dc.contributor.author.fl_str_mv Carvalho, Silzia Alves
Rennó, Gabriela Machado
dc.subject.por.fl_str_mv Hermenêutica. Tributário. Litigiosidade. Segurança Jurídica. Transparência.
topic Hermenêutica. Tributário. Litigiosidade. Segurança Jurídica. Transparência.
description Cinge-se o artigo em abordar aspectos da hermenêutica jurídica tributária, relacionando os métodos hermenêuticos aos casos concretos, uma vez que a complexidade das normas tributárias aliada à ausência de clareza nos métodos interpretativos utilizados ocasiona multiplicidade de litígios e sobrecarga judicial. Nessa linha, além da análise dogmática da matéria, o artigo fará estudo de caso a partir do RE 574.706 PR, julgamento que perdurou por anos, devido às divergências interpretativas de normas tributárias. Por fim, pretende-se abordar conclusões quanto a utilização de métodos hermenêuticos transparentes e solidificados, especialmente no RE 574.706 PR, em prol da segurança jurídica em matéria tributária. 
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-08-11
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/6416
10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6416
url http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/6416
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-0103/2020.v6i1.6416
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/view/6416/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2020 Silzia Alves Carvalho, Gabriela Machado Rennó
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2020 Silzia Alves Carvalho, Gabriela Machado Rennó
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 1-17
2526-0103
2526-0103
reponame:Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
collection Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
repository.name.fl_str_mv Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1808844453449826304

Registros relacionados