TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA (1744-1810): PERFIL DO JURISTA DE MARÍLIA DE DIRCEU A PARTIR DE ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRATADO DE DIREITO NATURAL E A CARTA SOBRE A USURA
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de História do Direito |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/5559 |
Resumo: | O presente artigo se dedica a apresentar, brevemente, o jurista Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810) e seus dois textos jurídicos: o Tratado de Direito Natural e a Carta sobre a Usura, com o objetivo principal de compreender seus conteúdos e possíveis matrizes intelectuais. A temática comum aos escritos é o jusnaturalismo, o que nos permite buscar uma possível relação entre as ideias jurídicas deste intelectual luso-brasileiro e a doutrina de direito natural desenvolvida em sua época, de maneira a esclarecer seu posicionamento frente a toda uma teoria jurídica que se sustentava sob o paradigma do direito natural. |
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TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA (1744-1810): PERFIL DO JURISTA DE MARÍLIA DE DIRCEU A PARTIR DE ALGUMAS NOTAS SOBRE O TRATADO DE DIREITO NATURAL E A CARTA SOBRE A USURATomás Antônio Gonzaga; Jusnaturalismo; Tratado de Direito Natural; Carta sobre a Usura, Coimbra.O presente artigo se dedica a apresentar, brevemente, o jurista Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810) e seus dois textos jurídicos: o Tratado de Direito Natural e a Carta sobre a Usura, com o objetivo principal de compreender seus conteúdos e possíveis matrizes intelectuais. A temática comum aos escritos é o jusnaturalismo, o que nos permite buscar uma possível relação entre as ideias jurídicas deste intelectual luso-brasileiro e a doutrina de direito natural desenvolvida em sua época, de maneira a esclarecer seu posicionamento frente a toda uma teoria jurídica que se sustentava sob o paradigma do direito natural. Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIUniversidade Federal de GoiásValle, Sofa Alves2019-10-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/555910.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2019.v5i1.5559Revista Brasileira de História do Direito; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 44-592526-009X2526-009Xreponame:Revista Brasileira de História do Direitoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/5559/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/downloadSuppFile/5559/204Direitos autorais 2019 Sofa Alves Vallehttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-06-02T03:08:44Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5559Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/oai2526-009X2526-009Xopendoar:2020-06-02T03:08:44Revista Brasileira de História do Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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