COLONIALISMO E ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO: PANORAMAS CONCEITUAIS E O CONTEXTO DE TERRAS NO BRASIL

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Luís Felipe Perdigão de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira de História do Direito
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/7575
Resumo: O artigo debate, em pesquisa bibliográfica, a inserção da terra sob a lógica colonial, enfatizando os sentidos da violência e da expropriação de terras e sua conexão com processos capitalistas posteriores. Objetiva-se contextualizar a colonização como um dos marcos iniciais de apropriação privada de recursos naturais, especialmente estruturado com o sesmarialismo e a Lei de Terras, de 1850. O pano de fundo do estudo é a concentração de terras como traço determinante de exclusão de direitos, destacando-se a implantação do sesmarialismo (1530-1824) e, após a independência (1822), a Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850 (“Lei de Terras”).
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