A PARADOXAL TRANSIÇÃO DO MEDIEVO AO MODERNO: UMA ANÁLISE ESTRUTURANTE DA RAZÃO DE ESTADO

• Autor(a) principal: TEIXEIRA, IGOR MOURA RODRIGUES
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Cabral, Gustavo César Machado
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de História do Direito
• Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/10133
• topic: Estado moderno; Transição paradoxal; Ordem política medieval; Secularização; Separação entre Estado e sociedade

O objeto do presente trabalho é a análise do processo de formação da concepção moderna de Estado, a respeito dos elementos estruturantes concebidos na Idade Média e que disciplinaram a formação das instituições políticas modernas. Apreciam-se os elementos endógenos e exógenos, isto é, os movimentos de institucionalização das formas de organização do poder político, no período entre os séculos XV e XVIII. O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma compreensão dos fatores políticos e jurídicos que constituíram o imaginário social da época e a resposta institucional das elites na reconfiguração das instituições para o exercício do poder. Desenvolve-se uma reflexão a partir da historiografia crítica do direito, no desenvolvimento de uma ponderação sobre as mudanças socioculturais observadas nas sociedades europeias, estruturantes das instituições correspondentes. A pesquisa diagnostica a relação entre o processo paradoxal de secularização, o processo de concentração e centralização do poder político, como determinante para absorção do conceito de soberania, e a separação entre Estado e sociedade como gênese das estruturas jurídicas e institucionais características da sociedade oitocentista. Conclui-se que na medida em que a ideologia liberal se constituía como fundamental na formação do imaginário social, ela também assume caráter fundante na reconfiguração dos espaços de poder. Em face desse processo, ocorre a superação das estruturas de poder tradicionalmente estabelecidas pelo medievo, disciplinando uma nova compreensão sobre o conceito e papel do Estado, que tem na estruturação da ordem constitucional seu novo critério legitimador.