A HISTÓRIA DA PENA DE PRISÃO NO MUNDO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CÁRCERE NOS MOLDES ATUAIS

• Autor(a) principal: Gaya, Leila Gomes
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de História do Direito
• Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/9494
• topic: Prisão; Pena; Histórico; Brasil; Origem

O presente artigo busca analisar o histórico das prisões no mundo. Partindo de uma conceituação de como a pena era vista nos tempos da Antiguidade, demonstrando-se, após isso, sua continuidade na Idade Média, até alcançar os ideais do Mundo Moderno, com teorias como o Renascentismo, Absolutismo e o Iluminismo influenciando diretamente nos moldes das prisões. Após, traz-se a discussão para o contexto brasileiro, tanto no período colonial, quanto no imperial e, por fim, no Brasil República. Discussões surgem quanto à origem das prisões se pautarem na lógica capitalista de mercado e, também, quanto a quem são os atuais alvos de um sistema penal que se utiliza do encarceramento para controle populacional. O artigo também terá uma vertente de análise sobre o racismo e as prisões: será feita com objetivo de averiguar se a prisão busca apenas punir e ressocializar indivíduos que cometem determinadas ações consideradas criminosas ou se são utilizadas como um instrumento da lógica capitalista e de um mundo pautado no racismo. A metodologia utilizada no presente artigo é do tipo puro/teórico, onde etapas se subdividirão em pesquisas bibliográficas com levantamento de dados, como a Constituição Federal de 1988, o Código Processual Criminal, bibliografias e artigos científicos.