O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2022 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
Texto Completo: | https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/8339 |
Resumo: | A pesquisa expõe o instituto Democracia e o exercício da cidadania, nas formas de participação popular, como o observatório social, e a importância deste para a lisura dos procedimentos de licenciamentos urbanos-ambientais, fundado na sustentabilidade. Justifica-se pela necessidade acadêmica de reavivar a democracia e seus objetivos, enfatizando que os observatórios sociais podem ser efetivos na fiscalização da legislação ambiental para garantir direitos socioambientais nas políticas públicas. Elegeu-se o método dedutivo, a técnica bibliográfica. Conclui-se que o exercício da democracia pela cidadania nos observatórios sociais, sob o princípio da sustentabilidade, faz valer a vontade popular na tomada de decisões. |
id |
CONPEDI-32_6cd99855bdc936c0a66581f8cebe4eb3 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.indexlaw.org:article/8339 |
network_acronym_str |
CONPEDI-32 |
network_name_str |
Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
repository_id_str |
|
spelling |
O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTALdemocracia; cidadania; sustentabilidade; observatório social; direito urbano-ambientalA pesquisa expõe o instituto Democracia e o exercício da cidadania, nas formas de participação popular, como o observatório social, e a importância deste para a lisura dos procedimentos de licenciamentos urbanos-ambientais, fundado na sustentabilidade. Justifica-se pela necessidade acadêmica de reavivar a democracia e seus objetivos, enfatizando que os observatórios sociais podem ser efetivos na fiscalização da legislação ambiental para garantir direitos socioambientais nas políticas públicas. Elegeu-se o método dedutivo, a técnica bibliográfica. Conclui-se que o exercício da democracia pela cidadania nos observatórios sociais, sob o princípio da sustentabilidade, faz valer a vontade popular na tomada de decisões.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIGiumelli Canestrini, ValériaSchmitt Siqueira Garcia, Denise2022-02-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/833910.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8339Revista Brasileira de Filosofia do Direito; v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO; 112-1272526-012X2526-012Xreponame:Revista Brasileira de Filosofia do Direitoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/8339/pdfDireitos autorais 2022 Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garciahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2022-08-31T23:32:29Zoai:ojs.indexlaw.org:article/8339Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireitoONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-012X2526-012Xopendoar:2022-08-31T23:32:29Revista Brasileira de Filosofia do Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL |
title |
O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL |
spellingShingle |
O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Giumelli Canestrini, Valéria democracia; cidadania; sustentabilidade; observatório social; direito urbano-ambiental |
title_short |
O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL |
title_full |
O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL |
title_fullStr |
O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL |
title_full_unstemmed |
O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL |
title_sort |
O OBSERVATÓRIO SOCIAL COMO EXERCÍCIO DE DEMOCRACIA E SUA INTERFACE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL |
author |
Giumelli Canestrini, Valéria |
author_facet |
Giumelli Canestrini, Valéria Schmitt Siqueira Garcia, Denise |
author_role |
author |
author2 |
Schmitt Siqueira Garcia, Denise |
author2_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
|
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Giumelli Canestrini, Valéria Schmitt Siqueira Garcia, Denise |
dc.subject.por.fl_str_mv |
democracia; cidadania; sustentabilidade; observatório social; direito urbano-ambiental |
topic |
democracia; cidadania; sustentabilidade; observatório social; direito urbano-ambiental |
description |
A pesquisa expõe o instituto Democracia e o exercício da cidadania, nas formas de participação popular, como o observatório social, e a importância deste para a lisura dos procedimentos de licenciamentos urbanos-ambientais, fundado na sustentabilidade. Justifica-se pela necessidade acadêmica de reavivar a democracia e seus objetivos, enfatizando que os observatórios sociais podem ser efetivos na fiscalização da legislação ambiental para garantir direitos socioambientais nas políticas públicas. Elegeu-se o método dedutivo, a técnica bibliográfica. Conclui-se que o exercício da democracia pela cidadania nos observatórios sociais, sob o princípio da sustentabilidade, faz valer a vontade popular na tomada de decisões. |
publishDate |
2022 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2022-02-18 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo Avaliado pelos Pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/8339 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8339 |
url |
https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/8339 |
identifier_str_mv |
10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2021.v7i2.8339 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/8339/pdf |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2022 Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2022 Valéria Giumelli Canestrini, Denise Schmitt Siqueira Garcia http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Filosofia do Direito; v. 7, n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO; 112-127 2526-012X 2526-012X reponame:Revista Brasileira de Filosofia do Direito instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI |
instname_str |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
instacron_str |
CONPEDI |
institution |
CONPEDI |
reponame_str |
Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
collection |
Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Brasileira de Filosofia do Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
repository.mail.fl_str_mv |
publicacao@conpedi.org.br |
_version_ |
1798315077917474816 |