O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PROPULSOR DA CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS NA SOCIEDADE MULTICÊNTRICA
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Data de Publicação: | 2017 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Filosofia do Direito |
Texto Completo: | https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/1965 |
Resumo: | O presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo Professor Marcelo Neves, o transconstitucionalismo, focando na sua relação com os direitos coletivos na sociedade multicêntrica. O método tem crescente importância devido à falta de maneiras para resolução de atribulações entre ordens jurídicas conflitantes, buscando assim arquitetar o modo de relação entre essas ao invocar um diálogo e um consequente entrelaçamento de sapiências ao desenvolver meios de aprendizado recíproco. O autor evidencia a importância da consideração de direitos fundamentais, em especial os de natureza coletiva. Demonstra-se aqui alguns efeitos práticos da utilização da transconstitucionalismo para impulsionar direitos coletivos. |
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O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PROPULSOR DA CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS NA SOCIEDADE MULTICÊNTRICATransconstitucionalismo; Direitos Coletivos; Sociedade multicêntrica; Direitos fundamentais; DiálogoO presente trabalho objetiva explorar o método proposto pelo Professor Marcelo Neves, o transconstitucionalismo, focando na sua relação com os direitos coletivos na sociedade multicêntrica. O método tem crescente importância devido à falta de maneiras para resolução de atribulações entre ordens jurídicas conflitantes, buscando assim arquitetar o modo de relação entre essas ao invocar um diálogo e um consequente entrelaçamento de sapiências ao desenvolver meios de aprendizado recíproco. O autor evidencia a importância da consideração de direitos fundamentais, em especial os de natureza coletiva. Demonstra-se aqui alguns efeitos práticos da utilização da transconstitucionalismo para impulsionar direitos coletivos.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIUniversidade de Ribeirão PretoSerrano, Elis BeteteBorges Silva, Juvêncio2017-06-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/196510.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2017.v3i1.1965Revista Brasileira de Filosofia do Direito; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 39-592526-012X2526-012Xreponame:Revista Brasileira de Filosofia do Direitoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/1965/pdfDireitos autorais 2017 Elis Betete Serrano, JUVÊNCIO BORGES SILVAhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-03-22T22:26:07Zoai:ojs.indexlaw.org:article/1965Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireitoONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/oaipublicacao@conpedi.org.br2526-012X2526-012Xopendoar:2018-03-22T22:26:07Revista Brasileira de Filosofia do Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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