A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito Brasileira (Online) |
Texto Completo: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4557 |
Resumo: | O presente trabalho tem por objetivo analisar como as audiências públicas podem contribuir para a legitimação democrática no controle de constitucionalidade face ao dilema contra-majoritário da jurisdição constitucional. E, como estas audiências refletem nos limites da capacidade institucional do Judiciário no que diz respeito a construção de uma sociedade democrática. Para tanto, se fará uma breve exposição crítica de como audiências encontram-se previstas no ordenamento jurídico brasileiro e uma análise de como são aplicadas através das audiências já realizadas pelo Supremo Tribunal Federal. Por fim, se contrapõem as teses acerca da democracia contida nas doutrinas de Habermas e Iris Marion Young a fim de trazer a lume os limites da capacidade institucional das audiências públicas. Por fim, cumpre registrar que o estudo foi realizado de forma empírica e não tem a pretensão de resolver a importante problemática do tema, mas trazer uma nova perspectiva sobre o assunto. |
id |
CONPEDI-34_0d96249a36420b94d7c2286aa6560fe8 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.indexlaw.org:article/4557 |
network_acronym_str |
CONPEDI-34 |
network_name_str |
Revista de Direito Brasileira (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASILLegitimidade Democrática; Audiências Públicas; Jurisdição ConstitucionalO presente trabalho tem por objetivo analisar como as audiências públicas podem contribuir para a legitimação democrática no controle de constitucionalidade face ao dilema contra-majoritário da jurisdição constitucional. E, como estas audiências refletem nos limites da capacidade institucional do Judiciário no que diz respeito a construção de uma sociedade democrática. Para tanto, se fará uma breve exposição crítica de como audiências encontram-se previstas no ordenamento jurídico brasileiro e uma análise de como são aplicadas através das audiências já realizadas pelo Supremo Tribunal Federal. Por fim, se contrapõem as teses acerca da democracia contida nas doutrinas de Habermas e Iris Marion Young a fim de trazer a lume os limites da capacidade institucional das audiências públicas. Por fim, cumpre registrar que o estudo foi realizado de forma empírica e não tem a pretensão de resolver a importante problemática do tema, mas trazer uma nova perspectiva sobre o assunto.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDILaboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC/PPGD-UFU/CLACSO.Correa, Andrey Lucas MacedoWalmott Borges, AlexandrePinhão, Karina Guimarães2019-06-25info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/455710.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.4557Revista de Direito Brasileira; v. 22, n. 9 (2019); 29-492358-13522237-583Xreponame:Revista de Direito Brasileira (Online)instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4557/4267Direitos autorais 2019 Revista de Direito Brasileirainfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-07-13T17:17:32Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4557Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/oairevistardb@gmail.com2358-13522237-583Xopendoar:2021-07-13T17:17:32Revista de Direito Brasileira (Online) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL |
title |
A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL |
spellingShingle |
A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL Correa, Andrey Lucas Macedo Legitimidade Democrática; Audiências Públicas; Jurisdição Constitucional |
title_short |
A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL |
title_full |
A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL |
title_fullStr |
A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL |
title_full_unstemmed |
A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL |
title_sort |
A DEMOCRACIA NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO NO BRASIL |
author |
Correa, Andrey Lucas Macedo |
author_facet |
Correa, Andrey Lucas Macedo Walmott Borges, Alexandre Pinhão, Karina Guimarães |
author_role |
author |
author2 |
Walmott Borges, Alexandre Pinhão, Karina Guimarães |
author2_role |
author author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados – LAECC/PPGD-UFU/CLACSO. |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Correa, Andrey Lucas Macedo Walmott Borges, Alexandre Pinhão, Karina Guimarães |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Legitimidade Democrática; Audiências Públicas; Jurisdição Constitucional |
topic |
Legitimidade Democrática; Audiências Públicas; Jurisdição Constitucional |
description |
O presente trabalho tem por objetivo analisar como as audiências públicas podem contribuir para a legitimação democrática no controle de constitucionalidade face ao dilema contra-majoritário da jurisdição constitucional. E, como estas audiências refletem nos limites da capacidade institucional do Judiciário no que diz respeito a construção de uma sociedade democrática. Para tanto, se fará uma breve exposição crítica de como audiências encontram-se previstas no ordenamento jurídico brasileiro e uma análise de como são aplicadas através das audiências já realizadas pelo Supremo Tribunal Federal. Por fim, se contrapõem as teses acerca da democracia contida nas doutrinas de Habermas e Iris Marion Young a fim de trazer a lume os limites da capacidade institucional das audiências públicas. Por fim, cumpre registrar que o estudo foi realizado de forma empírica e não tem a pretensão de resolver a importante problemática do tema, mas trazer uma nova perspectiva sobre o assunto. |
publishDate |
2019 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2019-06-25 |
dc.type.none.fl_str_mv |
|
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4557 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.4557 |
url |
https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4557 |
identifier_str_mv |
10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.4557 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/4557/4267 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2019 Revista de Direito Brasileira info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2019 Revista de Direito Brasileira |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista de Direito Brasileira; v. 22, n. 9 (2019); 29-49 2358-1352 2237-583X reponame:Revista de Direito Brasileira (Online) instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI |
instname_str |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) |
instacron_str |
CONPEDI |
institution |
CONPEDI |
reponame_str |
Revista de Direito Brasileira (Online) |
collection |
Revista de Direito Brasileira (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista de Direito Brasileira (Online) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) |
repository.mail.fl_str_mv |
revistardb@gmail.com |
_version_ |
1803388906177036288 |