A “Sentença Liminar de Mérito” e a Necessária (Re)adequação do Direito Processual Civil ao Risco e à Complexidade da Sociedade Contemporânea
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Data de Publicação: | 2013 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista de Direito Brasileira (Online) |
Texto Completo: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2721 |
Resumo: | O presente texto possui o escopo de investigar a necessidade de construção de um novo modelo de processo; um modelo democrático-constitucional(izado), que atenda aos desideratos político-sociais do Estado Democrático de Direito. Tal modelo surgirá a partir da ressignificação do direito material, bem como do reconhecimento do agir em processo como “estado de coisas” eminentemente hermenêutico. Assim, será possível se pensar em novos ambientes processuais, como a sentença liminar democrática de mérito, compatíveis não só com os novos direitos oriundos da nova modalidade estatal, como também condizente com as necessidades da sociedade neotecnológica. DOI:10.5585/rdb.v5i3.97 |
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A “Sentença Liminar de Mérito” e a Necessária (Re)adequação do Direito Processual Civil ao Risco e à Complexidade da Sociedade ContemporâneaO presente texto possui o escopo de investigar a necessidade de construção de um novo modelo de processo; um modelo democrático-constitucional(izado), que atenda aos desideratos político-sociais do Estado Democrático de Direito. Tal modelo surgirá a partir da ressignificação do direito material, bem como do reconhecimento do agir em processo como “estado de coisas” eminentemente hermenêutico. Assim, será possível se pensar em novos ambientes processuais, como a sentença liminar democrática de mérito, compatíveis não só com os novos direitos oriundos da nova modalidade estatal, como também condizente com as necessidades da sociedade neotecnológica. DOI:10.5585/rdb.v5i3.97Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIIsaia, Cristiano BeckerHoffmam, Fernando2013-08-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/272110.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2721Revista de Direito Brasileira; v. 5, n. 3 (2013); 92-1142358-13522237-583Xreponame:Revista de Direito Brasileira (Online)instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2721/2611info:eu-repo/semantics/openAccess2018-02-16T01:45:12Zoai:ojs.indexlaw.org:article/2721Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/oairevistardb@gmail.com2358-13522237-583Xopendoar:2018-02-16T01:45:12Revista de Direito Brasileira (Online) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)false |
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