INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS CONFIGURAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO: DA INOVAÇÃO TECNOCIENTÍFICA À INOVAÇÃO JUSTECNOLÓGICA
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Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista de Direito Brasileira (Online) |
Texto Completo: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6752 |
Resumo: | O presente estudo pretende identificar se o “diálogo entre as fontes” do Direito pode ser adotado a fim de contemplar novos direitos que emergem da interação entre humanos/as e a Inteligência Artificial. Analisou-se o desenvolvimento e uso da I.A. no campo da ficção utilizando como recorte a obra A. I. (Artificial Intelligence), divulgada em 2001, bem como na contemporaneidade buscando as aplicações mais recentes. Identificou-se a carência de regulação tanto em nível nacional quanto internacional, bem como a existência de orientações do Parlamento Europeu e iniciativas de organizações transnacionais em parcerias como a Partnership on A. I., voltadas para o desenvolvimento de efetiva normatização. Notou-se que para contemplar os novos direitos que emergem da interação entre humanos/as e I. A. é possível e necessária a utilização do “diálogo entre as fontes” operando uma releitura do sistema jurídico verticalizado/hierarquizado por uma interação horizontalizada e flexível, proporcionando o avanço “justecnológico” que atenda à velocidade do progresso da tecnologia em questão. O método empreendido foi o fenomenológico-hermenêutico, baseado na filosofia de Martin Heiddeger e Hans-Georg Gadamer, e se vale da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. |
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS CONFIGURAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO: DA INOVAÇÃO TECNOCIENTÍFICA À INOVAÇÃO JUSTECNOLÓGICADireito. Inteligência Artificial. Diálogo entre as Fontes do Direito.O presente estudo pretende identificar se o “diálogo entre as fontes” do Direito pode ser adotado a fim de contemplar novos direitos que emergem da interação entre humanos/as e a Inteligência Artificial. Analisou-se o desenvolvimento e uso da I.A. no campo da ficção utilizando como recorte a obra A. I. (Artificial Intelligence), divulgada em 2001, bem como na contemporaneidade buscando as aplicações mais recentes. Identificou-se a carência de regulação tanto em nível nacional quanto internacional, bem como a existência de orientações do Parlamento Europeu e iniciativas de organizações transnacionais em parcerias como a Partnership on A. I., voltadas para o desenvolvimento de efetiva normatização. Notou-se que para contemplar os novos direitos que emergem da interação entre humanos/as e I. A. é possível e necessária a utilização do “diálogo entre as fontes” operando uma releitura do sistema jurídico verticalizado/hierarquizado por uma interação horizontalizada e flexível, proporcionando o avanço “justecnológico” que atenda à velocidade do progresso da tecnologia em questão. O método empreendido foi o fenomenológico-hermenêutico, baseado na filosofia de Martin Heiddeger e Hans-Georg Gadamer, e se vale da técnica de pesquisa bibliográfica e documental.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIFAPERGS E MCTIC/CNPQEngelmann, WilsonMarques, Clarice Gonçalves Pires2021-07-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/675210.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v28i11.6752Revista de Direito Brasileira; v. 28, n. 11 (2021); 405-4212358-13522237-583Xreponame:Revista de Direito Brasileira (Online)instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6752/5387Direitos autorais 2021 Revista de Direito Brasileirainfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-07-13T17:18:11Zoai:ojs.indexlaw.org:article/6752Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/PRIhttps://www.indexlaw.org/index.php/rdb/oairevistardb@gmail.com2358-13522237-583Xopendoar:2021-07-13T17:18:11Revista de Direito Brasileira (Online) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI)false |
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