A CONSTANTE VIOLAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO CAMINHO A SER TRILHADO PARA A SUA EFETIVA PROTEÇÃO
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Conpedi Law Review |
Texto Completo: | https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/4598 |
Resumo: | O desrespeito aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade é latente, mesmo havendo previsão para a sua proteção. Assim, cabe perquirir em que medida o novo constitucionalismo latino-americano pode ser considerado como um caminho apto a efetivar proteção de referidos conhecimentos? Para tanto, utilizar-se-á o método de abordagem dedutivo e como método de procedimento o estruturalista. Ademais, dividir-se-á o artigo em duas seções. Na primeira, analisar-se-á os conhecimentos tradicionais e a ineficácia dos mecanismos protetivos e, na segunda, a possibilidade de adoção do novo constitucionalismo latino-americano como sendo uma forma de proteção desses conhecimentos. |
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A CONSTANTE VIOLAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO CAMINHO A SER TRILHADO PARA A SUA EFETIVA PROTEÇÃOConhecimentos tradicionais associados à biodiversidadeineficácianovo constitucionalismo latino-americanoproteção.O desrespeito aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade é latente, mesmo havendo previsão para a sua proteção. Assim, cabe perquirir em que medida o novo constitucionalismo latino-americano pode ser considerado como um caminho apto a efetivar proteção de referidos conhecimentos? Para tanto, utilizar-se-á o método de abordagem dedutivo e como método de procedimento o estruturalista. Ademais, dividir-se-á o artigo em duas seções. Na primeira, analisar-se-á os conhecimentos tradicionais e a ineficácia dos mecanismos protetivos e, na segunda, a possibilidade de adoção do novo constitucionalismo latino-americano como sendo uma forma de proteção desses conhecimentos.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI2018-11-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/459810.26668/2448-3931_conpedilawreview/2018.v4i2.4598Conpedi Law Review; v. 4 n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 21-362448-39312448-3931reponame:Conpedi Law Reviewinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/4598/pdfCopyright (c) 2018 Nathalie Kuczura Nedel, Isabel Christine da Silva de Gregoriinfo:eu-repo/semantics/openAccessNedel, Nathalie KuczuraGregori, Isabel Christine da Silva de2021-08-20T02:10:41Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4598Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireviewONGhttps://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/oaipublicacao@conpedi.org.br||indexlawjournals@gmail.com2448-39312448-3931opendoar:2021-08-20T02:10:41Conpedi Law Review - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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