O PROCESSO COMO DIRETRIZ PARA A SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA AMÉRICA-LATINA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Freitas, Helena Patrícia
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Conpedi Law Review
Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/9045
Resumo: Qual é a diretriz para construção de decisões processualizadas e sustentáveis no contexto latino-americano? Este artigo objetiva analisar o discurso de desenvolvimento sustentável, como máscara da doutrina neoliberal. Aventa-se a hipótese de que essa conjuntura tenha colocado os sujeitos e a natureza em situação de opressão, pela criação de estruturas de poder. Conjectura-se que o Modelo Constitucional de Processo possa servir como diretriz de garantia para que os sujeitos oprimidos de direitos possam passar à condição de sujeitos processuais. Com a finalidade de expor e argumentar acerca do assunto, busca-se a pesquisa bibliográfica, a ser realizada através do método racional-crítico. 
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