Soberania de Quem? O Papel do Povo nas Democracias Contemporâneas.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bernardes, Flávio Couto
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Rocha Mattedi, Milton Carlos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Conpedi Law Review
Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/3643
Resumo: Diante do avanço dos Estados democráticos, ficou cada vez mais sedimentado o entendimento de que o povo seria o titular do poder soberano. Todavia, a percepção dar ealidade é bastante diferente. A noção de democracia encontra-se ligada a um espaço público de discussão livre. Por outro lado, o distanciamento entre os governantes e governados e a ausência do povo no processo democrático gera uma massa amorfa e facilmente manipulável, a figura do homo sacer. Surge a exceptio como justificativa para a invasão de direitos e tomada do poder soberano em detrimento dos interesses da coletividade.
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