PROCESSO ESTRUTURAL: DA IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO JULGADOR

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zucolote de Oliveira, Lillian
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Alberto Pereira Ribeiro, Luiz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Conpedi Law Review
Texto Completo: https://www.indexlaw.org/index.php/conpedireview/article/view/8129
Resumo: O presente trabalho tem como escopo indicar parâmetros de atuação a serem seguidos pelos magistrados durante a condução de processos estruturais. Para tanto, partiu-se dos esclarecimentos conceituais sobre processos estruturais, da análise das críticas direcionadas ao referido tema e da verificação da postura que deve ser adotada pelo magistrado. Assim, conclui-se que o julgador detém função basilar na condução estrutural do processo, mas que o sucesso do processo somente pode ser alcançado a partir da cooperação de todos os envolvidos. Para isso, utilizou-se o método dedutivo a partir da revisão bibliográfica e documental de doutrinadores pátrios e estrangeiros.
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