I Criminini Contro la Relazione di Consumo nel Codice di Difesa del Consumatore

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barral, Gleice Leila
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/96
Resumo: Questo articolo si propone analizzare i crimini contro le relazioni di consumo. Partendo da una breve considerazione sul contesto storico in cui è apparso il codice di difesa del consumatore e gli eventi che hanno portato alla creazione di un microsistema pieno di norme con carateristiche penali, identificheremo gli elementi dei crimini contro i rapporti di consumo, quali: soggetto attivo, il soggetto pasivo, l'oggetto materiale e l oggetto giuridico di tutela penale. Considerando la questione alzata, questa ricerca diventa rilevante nella misura che cerca fornire al consumatore informazioni che li possono aiutare a difendere i loro diritti e anche nella ricerca di una maggiore efficacia dei tipi di penali analizzati.
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spelling I Criminini Contro la Relazione di Consumo nel Codice di Difesa del ConsumatoreOs Crimes Contra as Relações de Consumo no Código de Defesa do ConsumidorCrimini, Rapporto di consumo, Codice di difesa del consumatoreCrimes, Relação de consumo, Código de defesa do consumidorQuesto articolo si propone analizzare i crimini contro le relazioni di consumo. Partendo da una breve considerazione sul contesto storico in cui è apparso il codice di difesa del consumatore e gli eventi che hanno portato alla creazione di un microsistema pieno di norme con carateristiche penali, identificheremo gli elementi dei crimini contro i rapporti di consumo, quali: soggetto attivo, il soggetto pasivo, l'oggetto materiale e l oggetto giuridico di tutela penale. Considerando la questione alzata, questa ricerca diventa rilevante nella misura che cerca fornire al consumatore informazioni che li possono aiutare a difendere i loro diritti e anche nella ricerca di una maggiore efficacia dei tipi di penali analizzati.Este artigo visa analisar os crimes contra as relações de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor. Partindo de um breve relato acerca do contexto histórico em que surgiu o Código de Defesa do Consumidor e dos eventos que determinaram a criação de um microssistema repleto de normas sancionatórias de caráter penal, identificaremos os elementos dos crimes contra as relações de consumo, tais como: o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto material e jurídico da tutela penal. Tendo em vista a questão levantada, a pesquisa que se propõe mostra-se de grande relevância, na medida que tem como intuito fornecer aos consumidores informações capazes de auxilia-los na defesa de seus direitos e também, na busca de maior efetividade dos tipos penais analisados.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIBarral, Gleice Leila2015-12-05info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/9610.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.96Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO; 273-2972526-00302526-0030reponame:Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/96/94Direitos autorais 2016 Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2017-03-01T19:44:42Zoai:ojs.indexlaw.org:article/96Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrcONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/oai||indexlawjournals@gmail.com2526-00302526-0030opendoar:2017-03-01T19:44:42Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
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