O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NO DIREITO PRIVADO PÓS-MODERNO: A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA DO CONTRATO NO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/4336 |
Resumo: | Este estudo analisa o significado da justiça contratual sob o viés da teoria clássica contratual e o da teoria contratual renovada, pertencente ao microssistema de defesa do consumidor. Alterados os valores de cada tempo, a liberdade contratual e a igualdade formal tornaram-se relativizadas, dividindo espaço com a confiança e a boa-fé, de modo que a justiça contratual, naquele e neste contexto, não se reconhece como de idêntico conteúdo, tornando necessário, no direito do consumidor, a sua (re)significação, não individualizada e preenchida de interesses egoísticos, mas, sim, socializada, protegendo as legítimas expectativas dos consumidores. |
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