ANÁLISE DOS DIREITOS AUTORAIS NO ENSINO A DISTÂNCIA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gabrich, Frederico Andrade
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Mourão, Marina Veloso
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/5771
Resumo: A modalidade de ensino a distância é a que mais cresce no Brasil e está a cada dia mais presente na vida da população, ávida pela informação, por tecnologia, pelo acesso ao conhecimento e pelos custos baixos na educação. Nesse contexto, o presente estudo propõe analisar, com fundamento no método dedutivo, a tutela autoral do material didático criado e produzido para os cursos lecionados na modalidade de ensino a distância, considerando as recentes transformações sociais, os novos desafios para a educação e tendo como marco teórico a Lei nº 9.610/98, que regula os direitos autorais no Brasil (LDA). 
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