A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: OLIVEIRA, JULIANA ANDREA
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Santos Dias, Daniella Maria dos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direitos Humanos e Efetividade
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/5914
Resumo: Esse estudo objetiva analisar de que forma a legislação processual civilista de 2015 alterou o modo de tratamento dos conflitos fundiários urbanos judicializados, pela adoção do método alternativo de solução de conflitos (alternativa dispute resolution) e pela ampliação dos atores processuais. Utiliza-se do método descritivo com análise bibliográfica, tendo por referencial teórico estudiosos vinculados à  teoria crítica urbana, ao direito processual civil e à mediação. Conclui-se que o legislador alterou qualitativamente o processamento das ações possessórias/reivindicatórias com posse coletiva consolidada, reconhecendo que o processo tradicional adversarial não se apresenta como o mais adequado para enfrentamento desse tipo de conflito.
id CONPEDI-8_a7d272088f6dec1e7b0dfcc7f40dcefe
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/5914
network_acronym_str CONPEDI-8
network_name_str Revista de Direitos Humanos e Efetividade
repository_id_str
spelling A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADAconflito fundiário urbano; Poder Judiciário; mediação judicialEsse estudo objetiva analisar de que forma a legislação processual civilista de 2015 alterou o modo de tratamento dos conflitos fundiários urbanos judicializados, pela adoção do método alternativo de solução de conflitos (alternativa dispute resolution) e pela ampliação dos atores processuais. Utiliza-se do método descritivo com análise bibliográfica, tendo por referencial teórico estudiosos vinculados à  teoria crítica urbana, ao direito processual civil e à mediação. Conclui-se que o legislador alterou qualitativamente o processamento das ações possessórias/reivindicatórias com posse coletiva consolidada, reconhecendo que o processo tradicional adversarial não se apresenta como o mais adequado para enfrentamento desse tipo de conflito.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIOLIVEIRA, JULIANA ANDREASantos Dias, Daniella Maria dos2019-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/591410.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i2.5914Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 44-592526-00222526-0022reponame:Revista de Direitos Humanos e Efetividadeinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/5914/pdfDireitos autorais 2019 JULIANA ANDREA OLIVEIRA, Daniella Maria dos Santos Diashttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T16:34:17Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5914Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/PRIhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/oai||indexlawjournals@gmail.com2526-00222526-0022opendoar:2020-09-11T16:34:17Revista de Direitos Humanos e Efetividade - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA
title A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA
spellingShingle A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA
OLIVEIRA, JULIANA ANDREA
conflito fundiário urbano; Poder Judiciário; mediação judicial
title_short A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA
title_full A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA
title_fullStr A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA
title_full_unstemmed A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA
title_sort A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA
author OLIVEIRA, JULIANA ANDREA
author_facet OLIVEIRA, JULIANA ANDREA
Santos Dias, Daniella Maria dos
author_role author
author2 Santos Dias, Daniella Maria dos
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv OLIVEIRA, JULIANA ANDREA
Santos Dias, Daniella Maria dos
dc.subject.por.fl_str_mv conflito fundiário urbano; Poder Judiciário; mediação judicial
topic conflito fundiário urbano; Poder Judiciário; mediação judicial
description Esse estudo objetiva analisar de que forma a legislação processual civilista de 2015 alterou o modo de tratamento dos conflitos fundiários urbanos judicializados, pela adoção do método alternativo de solução de conflitos (alternativa dispute resolution) e pela ampliação dos atores processuais. Utiliza-se do método descritivo com análise bibliográfica, tendo por referencial teórico estudiosos vinculados à  teoria crítica urbana, ao direito processual civil e à mediação. Conclui-se que o legislador alterou qualitativamente o processamento das ações possessórias/reivindicatórias com posse coletiva consolidada, reconhecendo que o processo tradicional adversarial não se apresenta como o mais adequado para enfrentamento desse tipo de conflito.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-12-20
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/5914
10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i2.5914
url http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/5914
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i2.5914
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/5914/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2019 JULIANA ANDREA OLIVEIRA, Daniella Maria dos Santos Dias
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2019 JULIANA ANDREA OLIVEIRA, Daniella Maria dos Santos Dias
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direitos Humanos e Efetividade; v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO; 44-59
2526-0022
2526-0022
reponame:Revista de Direitos Humanos e Efetividade
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Direitos Humanos e Efetividade
collection Revista de Direitos Humanos e Efetividade
repository.name.fl_str_mv Revista de Direitos Humanos e Efetividade - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv ||indexlawjournals@gmail.com
_version_ 1808857902295810048

Registros relacionados