LIBERDADE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE O LIVRE MERCADO E LIVRE EXPRESSÃO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Simoni, Adriel Borges
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Amaral, Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/7638
Resumo: A liberdade em suas várias irradiações se encontra prevista na Constituição Federal de 1988 como direito fundamental. A liberdade negocial, contudo, é limitada por uma série de normas de natureza cogente e pela atuação direta do Estado no mercado. Do mesmo modo, a liberdade de expressão padece de ameaças de grupos diversos da sociedade. Por intermédio do método teórico via levantamento bibliográfico e de uma abordagem dedutiva, esta pesquisa realça a imprescindibilidade da liberdade econômica e da liberdade de expressão para a consecução do desenvolvimento social e sua íntima ligação com o ideal democrático.    
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