Etnias amazônicas: confrontos culturais e intercorrências no campo jurídico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barata,Joaquina
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Serviço Social & Sociedade
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282018000300501
Resumo: Resumo: O artigo trata da relação jurídica entre a ordem legal oficial brasileira e as não oficiais, surgidas do confronto entre a sociedade nacional e as etnias indígenas do território pátrio. No interior dessa conflituosa relação, o pluralismo jurídico, entendido como a coexistência de dois ou mais sistemas jurídicos, surge, a partir da Constituição brasileira de 1988. Não obstante os avanços, o pluralismo não tem dado conta de assegurar às etnias indígenas da Amazônia a garantia de seus direitos.
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