Transitoriedade da felicidade da criança brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sposati,Aldaíza
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Serviço Social & Sociedade
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282017000300526
Resumo: Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar o conteúdo, finalidade, legalidade, institucionalidade e impactos que o PCF - Programa Criança Feliz produzirá sobre os direitos de proteção integral da criança e do adolescente brasileiro. O decreto federal que o institucionaliza em território nacional é a peça-chave para verificar até onde ele respeita os sistemas federativos públicos de atenção social e observa os princípios democráticos, participativos e de controle social na gestão.
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