A Música no Currículo de Artes da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro: um balanço dos últimos dez anos

• Autor(a) principal: Castro, Vanessa Weber de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Encontros
• Texto Completo: https://portalespiral.cp2.g12.br/index.php/interludio/article/view/1598
• topic: Currículo de Artes; Ensino de Música; SEEDUC-RJ.

A presente comunicação tem como objetivo principal refletir sobre o currículo de Artes da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, e em especial os aspectos referentes à música. Tendo como marco inicial a Reorientação Curricular proposta pela Secretaria de Estado e Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) em 2006, busca-se compreender qual o efeito que a Lei 11.768 de 2008 teve na Proposta Curricular: um novo formato – Educação Artística de 2010, e no Currículo Mínimo – Artes lançado em 2013 e ainda vigente na rede. Apesar da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394 de 1996 já prever o ensino de Artes ao invés da Educação Artística instituída pela Lei nº 5.692 de 1971, as orientações curriculares da SEEDUC de 2006 e 2010 ainda utilizavam a nomenclatura antiga, o que também acontecia no cotidiano das escolas. O Currículo Mínimo de 2013 utiliza a nomenclatura correta, Artes, e afirma estar de acordo com a legislação que prevê a música como conteúdo obrigatório desse componente curricular. No entanto, a solução encontrada pela SEEDUC foi na contramão da expectativa dos profissionais da área de música, uma vez que inseriu aspectos do conteúdo musical na proposta curricular de teatro, artes visuais e dança, não realizando nenhuma mudança estrutural no currículo e nas escolas, embutindo, na realidade, uma camuflada prática polivalente no ensino artístico.