A política de atenção à saúde indígena: implementação do distrito sanitário especial indígena de Cuiabá - Mato Grosso
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Data de Publicação: | 2003 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4780 |
Resumo: | Tradicionalmente a atenção à saúde dos povos indígenas esteve sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que atuava através das Equipes Volantes de Saúde. No início dos anos 1990 esta responsabilidade foi repartida com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ficando a Funai com a responsabilidade de coordenar as ações de assistência e a Funasa as ações de prevenção. Em 1999 foi instituído o Subsistema da Atenção à Saúde Indígena sob responsabilidade da Funasa, com o propósito de garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política destes povos. O modelo de organização de serviços proposto é o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) entendido como base territorial e populacional sob responsabilidade sanitária com controle social. Para implementar os DSEI, a Funasa firmou convênio com organizações governamentais e não-governamentais. No país foram instalados 34 DSEI e no estado de Mato Grosso foram instalados 4 DSEI. O presente estudo teve como objetivo analisar o processo de implementação do DSEI Cuiabá, no período 1999-2002. Especificamente, tratou de analisar a participação de atores-chave neste processo, identificando resistências, adesões e conflitos; descrever a organização da atenção, oferta de serviços e produção assistencial; examinar a gestão, as modalidades de gerência e as parcerias institucionais para prestação de serviço; e identificar os principais obstáculos para a efetivação do DSEI Cuiabá. Foram realizadas entrevistas com atoreschave por meio de roteiro semi-estruturado, visitas a quatro aldeias de etnias diferentes e sob a execução de Ongs distintas (3 aldeias sob responsabilidade do Instituto Trópicos e 1 sob responsabilidade da Opan), reuniões com usuários nas aldeias visitadas, análise documental de registros administrativos, pesquisa no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e revisão bibliográfica sobre terceirização/devolução. Os resultados apontam como fatores facilitadores da implementação do DSEI Cuiabá a ampliação do acesso; a majoração do montante de recursos financeiros destinados à saúde indígena; a autonomia das conveniadas na gestão dos recursos repassados pela Funasa; o apoio da Funasa /Coordenação Regional de Mato Grosso; e o empenho dos envolvidos para a implementação da Política de Saúde. Como fatores limitantes destacaram-se: o controle social ainda incipiente; o insuficiente monitoramento pelo órgão gestor regional da execução dos convênios e da atenção prestada nas aldeias; a presença pouco freqüente e descontínua da equipe multidisciplinar na aldeia com prestação cotidiana centrada no AIS ainda em processo de formação; a rotatividade dos profissionais de saúde em área indígena; ineficiências do sistema de informação (SIASI); e a insuficiente articulação entre as práticas de cura tradicional e da medicina moderna. |
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Marques, Irânia Maria da Silva FerreiraGiovanella, Ligia2012-09-06T01:11:19Z2012-09-06T01:11:19Z2003MARQUES, Irânia Maria da Silva Ferreira. A política de atenção à saúde indígena: implementação do distrito sanitário especial indígena de Cuiabá - Mato Grosso. 2003. 244 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2003.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4780Tradicionalmente a atenção à saúde dos povos indígenas esteve sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), que atuava através das Equipes Volantes de Saúde. No início dos anos 1990 esta responsabilidade foi repartida com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), ficando a Funai com a responsabilidade de coordenar as ações de assistência e a Funasa as ações de prevenção. Em 1999 foi instituído o Subsistema da Atenção à Saúde Indígena sob responsabilidade da Funasa, com o propósito de garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política destes povos. O modelo de organização de serviços proposto é o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) entendido como base territorial e populacional sob responsabilidade sanitária com controle social. Para implementar os DSEI, a Funasa firmou convênio com organizações governamentais e não-governamentais. No país foram instalados 34 DSEI e no estado de Mato Grosso foram instalados 4 DSEI. O presente estudo teve como objetivo analisar o processo de implementação do DSEI Cuiabá, no período 1999-2002. Especificamente, tratou de analisar a participação de atores-chave neste processo, identificando resistências, adesões e conflitos; descrever a organização da atenção, oferta de serviços e produção assistencial; examinar a gestão, as modalidades de gerência e as parcerias institucionais para prestação de serviço; e identificar os principais obstáculos para a efetivação do DSEI Cuiabá. Foram realizadas entrevistas com atoreschave por meio de roteiro semi-estruturado, visitas a quatro aldeias de etnias diferentes e sob a execução de Ongs distintas (3 aldeias sob responsabilidade do Instituto Trópicos e 1 sob responsabilidade da Opan), reuniões com usuários nas aldeias visitadas, análise documental de registros administrativos, pesquisa no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) e revisão bibliográfica sobre terceirização/devolução. Os resultados apontam como fatores facilitadores da implementação do DSEI Cuiabá a ampliação do acesso; a majoração do montante de recursos financeiros destinados à saúde indígena; a autonomia das conveniadas na gestão dos recursos repassados pela Funasa; o apoio da Funasa /Coordenação Regional de Mato Grosso; e o empenho dos envolvidos para a implementação da Política de Saúde. Como fatores limitantes destacaram-se: o controle social ainda incipiente; o insuficiente monitoramento pelo órgão gestor regional da execução dos convênios e da atenção prestada nas aldeias; a presença pouco freqüente e descontínua da equipe multidisciplinar na aldeia com prestação cotidiana centrada no AIS ainda em processo de formação; a rotatividade dos profissionais de saúde em área indígena; ineficiências do sistema de informação (SIASI); e a insuficiente articulação entre as práticas de cura tradicional e da medicina moderna.Traditionally, the National Indian Foundation (FUNAI) from the Justice Ministry of Brazil has been responsible for the health of indigenous peoples, acting trough the so called Equipes Volantes de Saúde. In the beginning of the 1990s, this responsibility was shared with the National Health Foundation (FUNASA) from the Ministry of Health, FUNAI being responsible for coordination of health care, and FUNASA for actions in health promotion and prevention. In 1999 a new Sub-system of Indigenous Health Care was created under the responsibility of FUNASA, with the purpose of assuring the access of indigenous people to integral and comprehensive health care according to the principles and guidelines of Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS) that contemplate the social, cultural, geographic, historical and political diversity of these peoples. The proposed model of service organization is the Special Indigenous Sanitary District (Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI), understood as a territorial and populational unit which is under the responsibility of health authorities and subject to social control. In order to implement these DSEI, FUNASA has established formal monetary transfers with both governmental and non-governmental organizations. Four out of the 34 DSEI implemented throughout Brazil are located in the state of Mato Grosso. The present study has as its goal the analysis of the implementation process of the Cuiabá DSEI, as taken place between 1999-2002. More specifically, this study has sought: to analyze the participation of key actors, identifying possible resistance, adhesion and conflicts which may have arisen thereof; to describe the way in which the health care is organized in indigenous districts, including the provision of health services and the assistance output of the Cuiabá DSEI; to examine the management and the institutional partnerships with non-governmental organizations (NGO) developed for service delivery in the Cuiabá DSEI; and to identify the main obstacles involved in the effective implementation of the Cuiabá DSEI. For such purposes the following was accomplished: semi-structured interviews with key actors; visits to four tribes of distinct ethnicity aided by different NGOs (3 tribes under the responsibility of the Tropics Institute an one under the responsibility of OPAN); meetings with service users in the visited tribes; documental analysis of administrative records; research using the Information System for Indigenous Health; and bibliographical review about third sector and devolution/decentralization. The results indicate as facilitating factors and positive points in the implementation of the Cuiabá DSEI: the expansion of service access; the increase of financial resources allocated to indigenous health care; local autonomy of NGO in the management of the financial resources transferred by FUNASA; the support of FUNASA/Regional Coordination of Mato Grosso and people’s efforts in the implementation of this health policy. Some limiting factors were: the yet insipient social control; insufficient monitoring of the execution of transferred resources and of the health provision in the Indian villages by the regional managing authority; the insufficient presence of the multidisciplinary health care team at the tribe and only the health indigenous workers (still in training) providing some daily care at the villages; the high rotation of health professionals working in indigenous regions; the inefficiency of the information system; and the unsatisfactory articulation between traditional medicine and modern medicine.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porPolíticas PúblicasSaúde IndígenaDistrito Sanitário Especial IndígenaBrasilPublic PolicyIndigenous HealthSpecial Indigenous Sanitary DistrictBrazilPolítica PúblicaSaúde de Populações IndígenasSistemas Locais de SaúdeBrasilA política de atenção à saúde indígena: implementação do distrito sanitário especial indígena de Cuiabá - Mato GrossoThe Indigenous Health Care Policy: Implementation of the Special Indigenous Health District of Cuiabá - Mato Grossoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.MestreRio de Janeiro/RJPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4780/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALirânia_marques_ensp_mest_2003.pdfapplication/pdf5026959https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4780/2/ir%c3%a2nia_marques_ensp_mest_2003.pdfe0a52749ea3ef278ecf63dd6ddf9c56eMD52TEXT612.pdf.txt612.pdf.txtExtracted texttext/plain566050https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4780/5/612.pdf.txt11a865ec8009f00e2620ebffc4d44262MD55irânia_marques_ensp_mest_2003.pdf.txtirânia_marques_ensp_mest_2003.pdf.txtExtracted texttext/plain566044https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4780/6/ir%c3%a2nia_marques_ensp_mest_2003.pdf.txt0907070e449ffeca419dee803403bdd1MD56THUMBNAIL612.pdf.jpg612.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1636https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4780/4/612.pdf.jpga0222dd49414d89249c9375090897a4fMD54icict/47802023-01-17 11:48:22.761oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-01-17T14:48:22Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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