Terceirização da prestação de serviços de saúde no SUS: o caso das análises clínicas
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/14450 |
Resumo: | Terceirização (ou contratação ) é a delegação a terceiros da prestação de serviços que uma organização poderia ou deveria produzir. As recentes terceirizações de laboratóriosde análises clínicas no Sistema Único de Saúde são intervenções que conjugam amudança do paradigma tecnoeconômico da especialidade com inovações na área de serviços de saúde, relacionadas à adoção de novos modelos de gestão inspirados na agenda da Reforma do Estado pelo do Sistema Único de Saúde. Esta tese tem como objetivo geral avaliar a difusão e aspectos estruturais das terceirizações em análises clínicas e propor indicadores para tomada de decisão e seu acompanhamento no SUS.Na introdução são apresentados sucintamente: bases teóricas e evidências existentes sobre efeitos da terceirização; bases históricas e normativas para a contratação deprestadores privados no SUS; origens das análises clínicas e efeitos da revolução de seu paradigma tecnoeconomico ao final do século XX sobre as indústrias de diagnóstico invitro e serviços laboratoriais; composição do mercado brasileiro de medicina diagnóstica e exames laboratoriais; e história das terceirizações dos laboratórios deanálises clínicas no Sistema Único de Saúde. Os três artigos avaliam as terceirizações das analises clínicas no SUS segundo três perspectivas: (1) uma perspectiva macro, de contextualização da terceirização de serviços públicos de saúde como uma inovação desenvolvida no âmbito da globalização econômica e internacionalização do comérciode serviços de saúde e suas implicações potenciais para o SUS; (2) uma dimensão meso, que descreve estrutura e padrões de terceirizações dos serviços de análises clínicas no Brasil a partir dos censos nacionais de estabelecimentos de saúde (AMS/IBGE) de 2002, 2005 e 2009 pelo IBGE e (3) uma perspectiva micro, compreendendo uma avaliação para tomada de decisão de terceirização de rede pública de laboratórios de analises clínicas em um grande município, que inclui indicadores de desempenho, com destaque para índices de volume e preço. As principais conclusões dos estudos são: asterceirizações de serviços públicos de saúde integram um movimento de expansão de mercados a partir da quebra dos monopólios de prestação de serviços públicos pelo Estado e, no Brasil, podem gerar contradições com o arcabouço institucional do SUS.As terceirizações para análises clínicas em estabelecimentos públicos têm aumentado e o SUS depende crescentemente de prestadores privados. As terceirizações coincidemcom a proliferação de postos de coleta públicos em estabelecimentos simplificados (Programa de Saúde da Família), redução do número de laboratórios públicos comparativamente a privados e menor investimento em equipamento e contratação derecursos humanos desde 2005. Os laboratórios privados no Brasil cresceram mais que os públicos entre 2002 e 2009 e aumentou a oferta de subespecialidades de exames maiscomplexas, além de concentrar em estabelecimentos exclusivamente dedicados a procedimentos diagnósticos, afastados dos locais de atendimento clínico. Isso pode facilitar uma dissociação entre a clínica e o diagnóstico, contribuindo para transformar exames laboratoriais em commodities . Ainda estamos em uma fase muito inicial da construção de evidências sobre efeitos das terceirizações de serviços públicos para prestadores privados. A maioria dasdecisões sobre terceirização permanece sendo tomada de forma ad hoc, semembasamento técnico em processos de avaliação. |
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Santos, Maria Angelica Borges dosPassos, Sonia Regina Lambert2016-06-15T17:41:55Z2016-07-05T22:26:25Z2016-07-05T22:26:25Z2016-06-15T17:41:55Z2012SANTOS, Maria Angelica Borges dos. Terceirização da prestação de serviços de saúde no SUS: o caso das análises clínicas. 2012. 144 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2012.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/14450Terceirização (ou contratação ) é a delegação a terceiros da prestação de serviços que uma organização poderia ou deveria produzir. As recentes terceirizações de laboratóriosde análises clínicas no Sistema Único de Saúde são intervenções que conjugam amudança do paradigma tecnoeconômico da especialidade com inovações na área de serviços de saúde, relacionadas à adoção de novos modelos de gestão inspirados na agenda da Reforma do Estado pelo do Sistema Único de Saúde. Esta tese tem como objetivo geral avaliar a difusão e aspectos estruturais das terceirizações em análises clínicas e propor indicadores para tomada de decisão e seu acompanhamento no SUS.Na introdução são apresentados sucintamente: bases teóricas e evidências existentes sobre efeitos da terceirização; bases históricas e normativas para a contratação deprestadores privados no SUS; origens das análises clínicas e efeitos da revolução de seu paradigma tecnoeconomico ao final do século XX sobre as indústrias de diagnóstico invitro e serviços laboratoriais; composição do mercado brasileiro de medicina diagnóstica e exames laboratoriais; e história das terceirizações dos laboratórios deanálises clínicas no Sistema Único de Saúde. Os três artigos avaliam as terceirizações das analises clínicas no SUS segundo três perspectivas: (1) uma perspectiva macro, de contextualização da terceirização de serviços públicos de saúde como uma inovação desenvolvida no âmbito da globalização econômica e internacionalização do comérciode serviços de saúde e suas implicações potenciais para o SUS; (2) uma dimensão meso, que descreve estrutura e padrões de terceirizações dos serviços de análises clínicas no Brasil a partir dos censos nacionais de estabelecimentos de saúde (AMS/IBGE) de 2002, 2005 e 2009 pelo IBGE e (3) uma perspectiva micro, compreendendo uma avaliação para tomada de decisão de terceirização de rede pública de laboratórios de analises clínicas em um grande município, que inclui indicadores de desempenho, com destaque para índices de volume e preço. As principais conclusões dos estudos são: asterceirizações de serviços públicos de saúde integram um movimento de expansão de mercados a partir da quebra dos monopólios de prestação de serviços públicos pelo Estado e, no Brasil, podem gerar contradições com o arcabouço institucional do SUS.As terceirizações para análises clínicas em estabelecimentos públicos têm aumentado e o SUS depende crescentemente de prestadores privados. As terceirizações coincidemcom a proliferação de postos de coleta públicos em estabelecimentos simplificados (Programa de Saúde da Família), redução do número de laboratórios públicos comparativamente a privados e menor investimento em equipamento e contratação derecursos humanos desde 2005. Os laboratórios privados no Brasil cresceram mais que os públicos entre 2002 e 2009 e aumentou a oferta de subespecialidades de exames maiscomplexas, além de concentrar em estabelecimentos exclusivamente dedicados a procedimentos diagnósticos, afastados dos locais de atendimento clínico. Isso pode facilitar uma dissociação entre a clínica e o diagnóstico, contribuindo para transformar exames laboratoriais em commodities . Ainda estamos em uma fase muito inicial da construção de evidências sobre efeitos das terceirizações de serviços públicos para prestadores privados. A maioria dasdecisões sobre terceirização permanece sendo tomada de forma ad hoc, semembasamento técnico em processos de avaliação.Outsourcing (or “contracting”) means delegating to a third party the production of services that one´s own organization could be or is in charge of providing. Recent outsourcing of pathology services in Brazilian health system (SUS) are the joint product of a technoeconomic paradigm change in pathology services and the introduction of innovative State-reform based approaches to management in SUS. This thesis aims to describe the diffusion and structural aspects of outsourcing of clinical pathology services and elaborate indicators to support decision-making and monitoring in outsourced activities in SUS. An introduction presents the context and relevance of the theme and the investigative approaches selected. Brief discussions are included on: theoretical basis for and existing literature evidences on contracting; contracting history and regulation in SUS; the origins of clinical pathology and effects of late 20th century technoeconomic paradigm revolution on in vitro diagnosis and laboratory test industries; Brazilian medical diagnosis and lab test market composition; and recent history of public health system clinical pathology outsourcing to private providers in SUS. The three papers included in the thesis evaluate outsourcing according to three perspectives: (1) a macro range approach, contextualizing public service outsourcing as a management innovation inserted in processes of economic globalization and health service internationalization and discussing potential implications for SUS; (2) a middle range approach, where, based on three nation- wide health care facilities censuses (AMS/IBGE) for the years 2002, 2005, 2009, structural aspects of the Brazilian pathology service configuration and outsourcing patterns are described; and (3) a microrange approach, consisting of an evaluation for decision making of a public clinical laboratory network in a large Brazilian municipality, including performance a volume indices. Main conclusions of the studies performed are: public services outsourcing in health care can been considered as part of the global expansion of health care industry and health service internationalization where public monopolies in the area are broken down. They generate potential conflicts with the Brazilian public health system legal framework. Clinical pathology outsourcing in Brazil are probably favored by the proliferation of collecting sites for laboratory tests in the Brazilian Family Health Program (Programa de Saúde da Família), pressing the demand side, and low investment in public comparatively to private laboratories since 2005, in the supply side. Private labs in Brazil evidence significant growth between 2002 and 2009 and increasingly focus on offering high priced tests and tend to be located in facilities dedicated to diagnosis. This could contribute to an increasing dissociation between diagnosis and clinical activities. Evidence on contracting of private providers for public health service delivery is far from settled. Most decisions on contracting are ad hoc and not clearly supported by evaluation processes.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porPatologia clínicaServiços terceirizadosServiços contratadosAvaliação de serviços de saúdeIndicadores de serviçosTomada de decisões gerenciaisSistemas de informação/ utilizaçãoPathologyClinicalOutsourced servicesContract servicesHealth service evaluationIndicators of health servicesDecision makingsInformation systems/ utilizationPatologia Clínica/recursos humanosServiços TerceirizadosServiços ContratadosAvaliação de Serviços de SaúdeIndicadores de Serviços/recursos humanosSistemas de Informação/utilizaçäoTerceirização da prestação de serviços de saúde no SUS: o caso das análises clínicasOutsourcing the provision of health services in SUS: the case of medical testsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisFundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.Rio de Janeiro/RJPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZTEXT772.pdf.txt772.pdf.txtExtracted texttext/plain331891https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/14450/4/772.pdf.txt0a5a556fb4bac9c14b08819ab2fcbaa3MD54ve_Maria_Angelica_Santos_ENSP_2012.pdf.txtve_Maria_Angelica_Santos_ENSP_2012.pdf.txtExtracted texttext/plain331923https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/14450/5/ve_Maria_Angelica_Santos_ENSP_2012.pdf.txt4d4217684907083f327e9d261fbaa196MD55LICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/14450/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52ORIGINALve_Maria_Angelica_Santos_ENSP_2012.pdfapplication/pdf1639409https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/14450/3/ve_Maria_Angelica_Santos_ENSP_2012.pdf8c24a0fc73175e812822095e0dc54e2dMD53icict/144502023-01-19 14:52:25.437oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-01-19T17:52:25Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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