A implementação da política nacional de educação permanente em saúde na Escola Técnica do SUS/Maranhão
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/23305 |
Resumo: | A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), enquanto política que nasce no bojo das demandas emergentes da reforma sanitária e do Sistema Único de Saúde (SUS), foi criada para garantir aos trabalhadores em saúde o aparato técnico, ideológico e político necessário à promoção de uma atenção integral, equânime, universal aos usuários, através da reafirmação dos princípios democráticos do SUS. Instituída em 2004, pela Portaria Nº 198, e reformulada em 2007, pela Portaria Nº1996, define que as ações de formação dos profissionais técnicos de nível médio da saúde deverão ser pactuadas e planejadas a nível regional, de acordo com o principio da descentralização preconizado pelo SUS. Para tanto define os Colegiados de Gestão Regional, atualmente denominados Comissões Intergestores Regionais (CIRs), como instâncias condutoras da referida política com apoio das Comissões Permanentes de Integração Ensino e Serviço (CIES). Desde a instituição da referida política foram feitos repasses de recursos financeiros de 2007 a 2012 para sua implementação nos níveis superior e técnico, porém diversos foram os entraves para execução dos recursos como também das ações de educação permanente em saúde de acordo com o preconizado pelo MS. Essa pesquisa buscou responder de qual ordem são as dificuldades enfrentadas no nível técnico, pela Escola Técnica do SUS do Estado do Maranhão “Dra. Maria Nazareth Ramos de Neiva” (ETSUS/MA) para a execução da referida política nas dimensões orçamentárias, políticas e pedagógicas. Trata-se de um estudo bibliográfico, descritivo e documental, completado com a experiência pessoal como trabalhadora da ETSUS/MA, tendo como objetivo geral analisar o processo de implementação da PNEPS, exemplificado na ETSUS/MA e, como objetivos específicos explicar as modalidades de efetivação dessa política; os resultados atingidos assim como as dificuldades enfrentadas, em particular aquelas relativas à constituição e funcionamento regular da CIES, das CIRs e da própria ETSUS/MA. Atenção especial foi dada as formas de articulação entre o ensino e o trabalho dos discentes e docentes. A análise documental abordou a legislação da PNEPS, a documentação própria da ETSUS/MA (em particular da sua secretaria escolar), Resoluções do Conselho Estadual de Educação e da Comissão Intergestores Bipartite e os Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde. Os dados recolhidos, resumidos em tabelas e quadros, servem de base da correspondente análise qualitativa que visou compreender as correlações entre a normativa da PNEPS e o a práxis da ETSUS/MA no atual contexto histórico, político e social. |
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Cunha, Kelliane MendesMarques, Marcia Tereza CamposCastro, Ramon PeñaMarques, Marcia Tereza CamposLima, Júlio César FrançaOliveira, Sérgio Ricardo deSousa, Jorge Luiz Prata deCastro, Ramon Peña2017-11-22T13:25:39Z2017-11-22T13:25:39Z2017CUNHA, Kelliane Mendes. A implementação da política nacional de educação permanente em saúde na escola técnica do SUS/Maranhão. 2017, 71 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, 2017.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/23305A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), enquanto política que nasce no bojo das demandas emergentes da reforma sanitária e do Sistema Único de Saúde (SUS), foi criada para garantir aos trabalhadores em saúde o aparato técnico, ideológico e político necessário à promoção de uma atenção integral, equânime, universal aos usuários, através da reafirmação dos princípios democráticos do SUS. Instituída em 2004, pela Portaria Nº 198, e reformulada em 2007, pela Portaria Nº1996, define que as ações de formação dos profissionais técnicos de nível médio da saúde deverão ser pactuadas e planejadas a nível regional, de acordo com o principio da descentralização preconizado pelo SUS. Para tanto define os Colegiados de Gestão Regional, atualmente denominados Comissões Intergestores Regionais (CIRs), como instâncias condutoras da referida política com apoio das Comissões Permanentes de Integração Ensino e Serviço (CIES). Desde a instituição da referida política foram feitos repasses de recursos financeiros de 2007 a 2012 para sua implementação nos níveis superior e técnico, porém diversos foram os entraves para execução dos recursos como também das ações de educação permanente em saúde de acordo com o preconizado pelo MS. Essa pesquisa buscou responder de qual ordem são as dificuldades enfrentadas no nível técnico, pela Escola Técnica do SUS do Estado do Maranhão “Dra. Maria Nazareth Ramos de Neiva” (ETSUS/MA) para a execução da referida política nas dimensões orçamentárias, políticas e pedagógicas. Trata-se de um estudo bibliográfico, descritivo e documental, completado com a experiência pessoal como trabalhadora da ETSUS/MA, tendo como objetivo geral analisar o processo de implementação da PNEPS, exemplificado na ETSUS/MA e, como objetivos específicos explicar as modalidades de efetivação dessa política; os resultados atingidos assim como as dificuldades enfrentadas, em particular aquelas relativas à constituição e funcionamento regular da CIES, das CIRs e da própria ETSUS/MA. Atenção especial foi dada as formas de articulação entre o ensino e o trabalho dos discentes e docentes. A análise documental abordou a legislação da PNEPS, a documentação própria da ETSUS/MA (em particular da sua secretaria escolar), Resoluções do Conselho Estadual de Educação e da Comissão Intergestores Bipartite e os Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde. Os dados recolhidos, resumidos em tabelas e quadros, servem de base da correspondente análise qualitativa que visou compreender as correlações entre a normativa da PNEPS e o a práxis da ETSUS/MA no atual contexto histórico, político e social.The National Politics in Permanent Health Education (Política Nacional de Educação Permanente em Saúde – PNEPS), while a policy born from the emerging demands of the health reform and the Unified Health System (Sistema Único de Saúde – SUS), was designed to ensure the technical, ideological and political apparatus needed to promote a whole, equal and universal care by reaffirming the democratic principles of SUS.Instituted in 2004, by the Brazilian Ministerial Order Number 198 and reformulated in 2007 by the Brazilian Ministerial Order Number 1996, the PNEPS defines that the training actions of the high school graduated technical health personal shall be planned and agreed upon in a regional level, as advocates the decentralization principle of SUS. Therefore, defines the Regional Management Collegiate (Colegiados de Gestão Regional – CRG), currently denominated as Inter-management Regional Commissions (Comissões Intergestores Regionais – CIRs), as the referred policies conducting instance alongside the Integration Education and Service Permanent Commissions (Comissões Permanentes de Integração Ensino e Serviço – CPIES). This research represents a descriptive and documental study, with the objective of analyzing the application process of the PNEPS in the concrete SUS Technical School of the Maranhão State “Dra. Maria Nazareth Ramos de Neiva” (Escola Técnica do SUS do Maranhão “Dra. Maria Nazareth Ramos de Neiva” – ETSUS/MA) case. Having the specific objectives of: identifying the effectuation modalities of specified policy, the outcome results along with the difficulties that arose, those relating with the constitution and regular operation of CIES, CIRs and ETSUS/MA in particular. Special attention will be given to the studies of the interrelations between the teachers and students. The study is outlined in terms of documental and bibliographic research, added with personal experiences and field research accomplished in my work environment (ETSUS/MA). The documental data, condensed in tables, serves as base of the correspondent qualitative analysis. In order to analyze the data, a historical-dialectic perspective was ensued attempting comprehend the correlations connecting the implementation of PNEPS and the role of ETSUS/MA, in a historical, social and political context.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, BrasilporEPSJVSistema Único de SaúdePolíticas PúblicasEducação em SaúdeSUSPublic PoliciesHealth EducationSistema Único de SaúdePolíticas PúblicasEducação ContinuadaDesenvolvimento de PessoalEducação em SaúdeA implementação da política nacional de educação permanente em saúde na Escola Técnica do SUS/Maranhãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2017-05-15Coordenação de Pós-Graduação em Educação Profissional em SaúdeFundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim VenâncioMestrado ProfissionalRio de Janeiro, RJPrograma de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúdeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82991https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/23305/3/license.txt5a560609d32a3863062d77ff32785d58MD53ORIGINALKelliane_Cunha_EPSJV_Mestrado_RETSUS_2017.pdfKelliane_Cunha_EPSJV_Mestrado_RETSUS_2017.pdfapplication/pdf975605https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/23305/4/Kelliane_Cunha_EPSJV_Mestrado_RETSUS_2017.pdffae216b420b34cea2694021997d1d99dMD54TEXTKelliane_Cunha_EPSJV_Mestrado_RETSUS_2017.pdf.txtKelliane_Cunha_EPSJV_Mestrado_RETSUS_2017.pdf.txtExtracted texttext/plain135083https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/23305/5/Kelliane_Cunha_EPSJV_Mestrado_RETSUS_2017.pdf.txtd29c486b57a55e3fc57de0f2c898715cMD55icict/233052018-08-15 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