Evidências utilizadas na incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no SUS Pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Morais, Rafael Dias Gomes de
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Silva, Everton Nunes da
Tipo de documento: Artigo de conferência
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38830
Resumo: Trabalho apresentado no evento - Seminário temático PesquisaSUS: I Encontro da Rede Distrital de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ReDATS), organizado pelo Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias em Saúde (PEPTS) da Fiocruz Brasília em parceria com a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) - realizado no dia 16 de dezembro de 2016, na Fiocruz Brasília.
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spelling Morais, Rafael Dias Gomes deSilva, Everton Nunes da2019-12-26T13:20:46Z2019-12-26T13:20:46Z2016MORAIS, Rafael; SILVA, Everton. Evidências utilizadas na incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no SUS Pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). In: ENCONTRO DA REDE DISTRITAL DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE, 1., 2016, Brasília. Anais [...]. Brasília: Fiocruz Brasília, 2016. Resumo.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38830Trabalho apresentado no evento - Seminário temático PesquisaSUS: I Encontro da Rede Distrital de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ReDATS), organizado pelo Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias em Saúde (PEPTS) da Fiocruz Brasília em parceria com a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) - realizado no dia 16 de dezembro de 2016, na Fiocruz Brasília.Documento produzido por autor vinculado à Fiocruz, mas não consta à informação no documento.Introdução: A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde para o SUS (Conitec) foi criada em 2011 com a Lei 12.401/11, e tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde quanto à incorporação, exclusão e alteração de tecnologias. Esta lei trouxe algumas mudanças em relação à antiga Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde – CITEC, como prazo máximo para avaliação de processos sobre incorporação e o uso de evidências clínicas e econômicas como base para sustentar decisões. Objetivo: Analisar as evidências relatadas nos pareceres da Conitec quanto à incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias no período de 2012 a 2015. Método: Consiste em um estudo exploratório de análise documental realizada com dados dos relatórios disponibilizados pela Conitec em seu sítio eletrônico oficial. Os campos analisados nos relatórios foram: recomendação da Conitec, a consulta pública nos relatórios, a deliberação final e decisão. Procurou-se extrair quais os demandantes, os tipos de pareceres, a natureza das tecnologias, quais tipos de agravos estavam contidos nas demandas, as evidências científicas usadas para basear a recomendação da Conitec e a influência da consulta pública na análise de processos administrativos das submissões. Resultados: Foram analisados 155 relatórios publicados durante o período deste estudo. Destes, houveram 141 solicitações de incorporação, 9 solicitações de exclusão e 5 análises de alteração de tecnologias no SUS. Quanto à classificação por agravo, 80% foram para doenças crônicas, 12% para não crônicas e 8% tinham outra classificação. Os medicamentos representaram 68% das submissões, enquanto todas as demais categorias corresponderam a 32%. As submissões foram demandadas em 64% por órgãos públicos, 31% por indústrias e 5% por ambos os setores. A maioria das recomendações se sustentaram em evidências clínicas, como eficácia e segurança. A consulta pública influenciou nas decisões da Conitec em 30% dos pareceres analisados. Conclusão: Houve avanço institucional nas instâncias responsáveis pela incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS, porém é preciso mais incentivo à participação popular e uso de evidências econômicas nas decisões do Ministério da Saúde.Fundação Oswaldo Cruz. Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.Universidade de Brasília. Faculdade de Ceilândia. Brasília, DF, Brasil.porFiocruz BrasíliaTecnologias em SaúdeSistema Único de SaúdeBiomedical TechnologyTecnologia BiomédicaEvidências utilizadas na incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no SUS Pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/conferenceObjectinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-83074https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/38830/1/license.txtd3e717dbb24bfc607ede047f44d29a0eMD51ORIGINALRafael_Morais_etal.pdfRafael_Morais_etal.pdfapplication/pdf158013https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/38830/2/Rafael_Morais_etal.pdf0e8eb259826feac66b92016898bdf5a5MD52TEXTRafael_Morais_etal.pdf.txtRafael_Morais_etal.pdf.txtExtracted 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