Um estudo sobre parâmetros para a oferta de serviços de saúde: dimensionamento nos planos de assistência à saúde

• Autor(a) principal: Arantes, Luzia Lamosa
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4723
• topic: Oferta de Serviços de Saúde; Saúde Suplementar; Parâmetros Assistenciais; Acesso; Health Service Offerings; Private Health; Healthcare Parameters; Access; Saúde Suplementar; Acesso aos Serviços de Saúde

Este trabalho analisa parâmetros para o dimensionamento de serviços, de equipamentos e de profissionais na atenção à saúde. Tem como objetivo oferecer subsídios ao regime de regulação para o monitoramento da adequação da rede de prestadores de serviço, bem como para a redução da assimetria de informação entre empresas, reguladores e usuários. Considera como hipótese que a restrição organizacional ou territorial na oferta desses itens pode afetar o acesso e a utilização dos serviços de saúde. Analisa os parâmetros nacionais existentes para o setor público, estabelecidos pela Portaria 1.101/ 02 do Ministério da Saúde; e o perfil da oferta no Brasil, obtido da pesquisa de Assistência Médico Sanitária 2002 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); o padrão de oferta dos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em relação a serviços de atenção hospitalar, atenção ambulatorial e número de médicos em atividade. Descreve as informações existentes na Agência Nacional de Saúde (ANS) sobre beneficiários, operadoras, produtos e utilização de serviços. A utilização de serviços foi exemplificada pelo estudo de caso da experiência de quatro operadoras. O trabalho conclui que a disponibilidade da oferta de serviços médicos em escala nacional é inferior, em alguns itens, aos parâmetros definidos pela Portaria 1.101/ 02 do Ministério da Saúde, enquanto há marcante concentração regional, em especial, da infraestrutura de serviços naqueles em que atinge seus patamares. A comparação internacional revela também oferta inferior à observada para os países da OCDE. A oferta desses insumos pelo segmento de saúde suplementar pode estar sofrendo séria restrição, quando examinada em perspectiva nacional. A análise dos índices de utilização, no entanto, revela números superiores aos dos parâmetros públicos, o que justifica um estudo mais abrangente e regionalizado.