Análise sistemática dos estudos ambientais com destaque à saúde das comunidades impactadas pelo polo industrial e tecnológico da saúde de Eusébio, CE

• Autor(a) principal: Silva, Luiz Rons Caula da
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Pessoa, Vanira Matos, Teixeira, Ana Cláudia de Araújo, Carneiro, Fernando Ferreira, Santana, Geisa Costa Oliveira de Medeiros, Oliveira, Raul Vitor Ferreira de, Sousa, Rafaela Barros de
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/38382
• topic: Processo saúde-doença; Impactos; Sistema Único de Saúde; Estudos ambientais; Polo Industrial e Tecnológico da Saúde

Compreender o processo saúde-doença requer análises dos impactos de processos produtivos de grandes empreendimentos sobre perspectivas socioambientais para propiciar uma adequada atuação do SUS no território. Esse trabalho considerou os Estudos Ambientais referentes aos impactos do Polo Industrial e Tecnológico da Saúde (PITS) de Eusébio onde também se instalou a Fiocruz Ceará. Analisar os aspectos relacionados à saúde das populações na área de influência direta do empreendimento na fase de descrição do projeto presentes no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do PITS e nos Estudos de Viabilidade Ambiental (EVA). Foi feita uma avaliação das categorias operacionais elencadas: identificação da equipe responsável pela elaboração do conteúdo de saúde nos estudos; das populações, segundo o grau de vulnerabilidade, dinâmica de uso do território e reassentadas. Utilizou-se o método da Matriz de Análise das questões de saúde nos Estudos de Impacto Ambiental que consiste em aprofundar o conhecimento do processo vigente de elaboração dos Estudos Ambientais e, em particular, conhecer as questões de saúde contempladas nos mesmos. A partir dessa matriz foram utilizadas categorias de atendimento dos aspectos de saúde nos estudos ambientais envolvendo o PITS e as Unidades da Fiocruz Ceará: Sede e Bio-manguinhos. Foram analisados os três estudos ambientais sendo que apenas um apresentou-se com limitações no atendimento das questões de saúde. Isso se deu principalmente pela falta de algumas informações apresentadas, como é o caso das comunidades reassentadas que foram identificas em dois estudos apenas como residentes do espaço. Outro ponto muito importante que vale ressaltar é a falta de profissionais da saúde na elaboração dos EIA/RIMA e EVA. Esses atores são essenciais na elaboração desses documentos, sobretudo no que diz respeito à formulação de instrumentos e ferramentas ações de promoção à saúde e proteção à qualidade de vida. Os resultados indicam a importância que a dimensão da saúde seja considerada nos futuros estudos ambiental (EIA/RIMA e EVAs) no PITS, a fim de que medidas mitigadoras sejam adotadas pelas empresas, e que as ações de prevenção, atenção, vigilância e promoção da saúde sejam realizadas pelo SUS em articulação como outros setores, o que possibilitará redução dos riscos e danos, e a melhoria da saúde e qualidade de vida das populações.