Políticas públicas para o desenvolvimento do complexo econômico‑industrial da saúde no Brasil

• Autor(a) principal: Silva, Gabriela de Oliveira
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Andreoli, Gustavo Luís Meffe, Barreto, Jorge Otávio Maia
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/41669
• topic: Growth and Development; Public Policy; Industry; Pharmaceutical Preparations; Complexo industrial da saúde; Desenvolvimento; Políticas públicas; Industrial complex of health; Development; Public policies; Crescimento e Desenvolvimento; Política Pública; Indústrias; Preparações Farmacêuticas

Introdução: O Complexo Econômico‑Industrial da Saúde (CEIS) representa um conjunto articulado de segmentos produtivos industriais e de serviços. Apesar da relevante base produtiva do CEIS instalada no Brasil, há ainda alta dependência de produtos fabricados internacionalmente, o que acarreta o déficit na balança comercial e a vulnerabilidade do abastecimento do Sistema Único de Saúde. O estímulo ao desenvolvimento desse complexo por meio de políticas públicas apresenta relevância para garantia do acesso a medicamentos e produtos para saúde para a população. Objetivo: identificar as principais políticas públicas federais para o desenvolvimento do CEIS implantadas no Brasil de 2003 até janeiro de 2016. Metodologia: pesquisa bibliográfica com a palavra‑chave “Complexo Industrial da Saúde” na Biblioteca Virtual em Saúde e no Google Acadêmico, e pesquisa documental nos portais eletrônicos do Ministério da Saúde; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação; Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; e FINEP Inovação e Pesquisa; seguidas do método descritivo. Resultados: políticas industriais – Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior; Política de Desenvolvimento Produtivo; Plano Brasil Maior; Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Política Nacional de Saúde. Articulados a essas políticas estão os programas e as estratégias identificados como instrumentos para sua implantação. Conclusão: foram identificadas as políticas econômicas e sociais associadas ao fomento do desenvolvimento do CEIS no Brasil, as quais coexistem, convergem e se complementam ao longo dos últimos doze anos.