Dialética entre os movimentos negros e o Estado: a análise da Política Municipal de Saúde da População Negra do Recife

• Autor(a) principal: Silva, Diego Francisco Lima da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/55924
• topic: Racismo; Estado; Políticas Públicas de Saúde; Políticas Públicas Antidiscriminatórias; Racism; state; Public Health Policies; Anti-Discrimination Public Policies; Racismo; estado; Políticas de Salud Pública; Políticas Públicas contra la Discriminación; Racisme; Etat; Politiques de santé publique; Politiques publiques anti-discrimination; Racismo; Estado; Políticas públicas de saúde; Assistência Integral à Saúde; Saúde das Minorias Étnicas

O objetivo deste trabalho foi analisar a incorporação das demandas dos Movimentos Negros pelo Estado durante a implantação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da População Negra no Recife, no período de 2006 a 2016. O estudo caracterizou-se por uma abordagem qualitativa e como um estudo de caso. O modelo Abrangente de Análise de Políticas de análise foi utilizado no exame, como Método de estudo para a pesquisa e análise dos resultados utilizou-se o Materialismo Histórico e Dialético. Foram realizadas seis entrevistas semiestruturadas contendo perguntas referentes à implementação da política, seu contexto, seu processo e a correlação de força entre os atores envolvidos. Como resultados, O Contexto da Política, por um lado, é marcado economicamente e politicamente pela tentativa de um pacto de conciliação de classes que resultou para a População Negra a manutenção e não a redução da desigualdade, por outro lado, pela implantação da política, e o desenvolvimento de serviços e ações de saúde, sobretudo no município. O Conteúdo da Política é caracterizado pela ênfase em temáticas como o Racismo Institucional e a Doença Falciforme, temáticas de extrema importância, mas focadas em particularidades da Saúde da População Negra, e que, na execução da Política, não se relacionam diretamente com as principais determinações de Saúde e com a universalidade da condição de vida dessa população. A investigação do Processo e dos Autores revelaram a dialética entre o Estado e os Movimentos Negros no Recife, presente nas alianças formadas para o reconhecimento do problema, entrada na agenda e implementação da Política. Análise realizada evidencia a articulação dos Movimentos Negros para exigir do Estado a Implantação da Política no Município, por outro lado, nos apresenta as limitações existentes na tentativa de transformação das condições de saúde da População Negra, a manutenção destas seguem como essenciais na dinâmica da sociedade brasileira .