Produtos sob suspeita: o olhar do cidadão

• Autor(a) principal: Martins, Mary Anne Fontenele
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/54246
• topic: Ouvidoria; Vigilância sanitária; Democracia participativa; Ombudsman; Health surveillance; Participative democracy; Defesa do Consumidor; Vigilância Sanitária; Participação da Comunidade; Denúncia de Irregularidades

Esta pesquisa compreende um estudo de caso do tipo descritivo, que teve uma abordagem quanti-qualitativa sobre os motivos que levaram o cidadão a denunciar os produtos sujeitos a visa. O objetivo foi estudar o papel da Ouvidoria da Anvisa como espaço de participação do cidadão, em especial na notificação de produtos que possam expor as pessoas ao risco sanitário. A população do estudo foi composta de cidadãos que registraram alguma denúncia/reclamação de produtos na Ouvidoria da Anvisa, durante o período de 01/01/2007 a 31/12/2008. Para isso, foi utilizado como fonte de coleta dos dados o sistema de registro das demandas da Ouvidoria da Anvisa, chamado de anvis@atende. Observa-se que o maior percentual de produtos denunciados pelo cidadão são os alimentos (48,5%), seguidos por medicamentos (20,5%). Com foco nos medicamentos, constata-se que os mais freqüentes são os antiinflamatórios (32), seguidos pelos anticoncepcionais (31), no universo de 179 demandas que foram analisadas qualitativamente sob a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC’s). O principal motivo considerado pelo cidadão para procurar a Ouvidoria foi a exigência da tomada de providências, indicando inclusive, qual tipo esperado de ação poderia ser tomada frente ao produto. Além disso, o cidadão mostra em seu discurso, o quão importante é a necessidade de se identificar e conhecer as reações adversas a medicamentos, com os objetivos de prevenir e diminuir a morbidade e mortalidade a elas relacionadas. A ouvidoria é um canal de participação e de pleno exercício da cidadania, tendo em vista que o cidadão a procura para registrar sua queixa sobre um produto que pode causar danos à sua saúde e de sua família. Para tanto há de se considerar, neste momento, que para que a participação social seja ampliada e efetiva, são necessárias ações que promovam a informação/educação/comunicação voltadas à população, de modo a proporcionar maior visibilidade à missão da vigilância sanitária.