Acesso a medicamentos e Cooperação Sul-Sul: um estudo de caso das negociações conjuntas de preços de medicamentos de alto custo na América do Sul
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/34932 |
Resumo: | As epidemias de HIV e de Hepatite C afetam milhões de pessoas em todo o mundo, tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento. Os tratamentos são feitos com medicamentos caros, conhecidos como de alto custo, cujos preços exorbitantes representam uma ameaça à sustentabilidade dos sistemas de saúde. Garantir acesso em meio a esta realidade mostra-se um desafio, especialmente para os países em desenvolvimento que têm o acesso universal como um direito humano fundamental. Nesse contexto, os países vêm buscando alternativas para lidar com os altos preços e garantir o acesso desses medicamentos a suas populações. No subcontinente sul-americano, uma das estratégias adotadas é a negociação conjunta de preços, na qual países se associam para negociar preços diretamente com a indústria farmacêutica. Esta dissertação se propõe a analisar o processo de negociação conjunta de medicamentos de alto custo que iniciou em 2015, com a unificação dos blocos regionais Mercosul e Unasul e importante participação da OPAS, e que resultou no estabelecimento de novos preços-teto na região para darunavir e sofosbuvir. O trabalho analisa uma política concreta implementada regionalmente na área de acesso a medicamentos, partindo de uma perspectiva de cooperação sul-sul no campo da saúde, e aplicando um referencial teórico de análise de políticas públicas. Considera-se que este foi um processo importante para a região, pois, além de ter promovido uma redução dos preços-teto, permitiu a atuação conjunta dos países em torno da ampliação do acesso aos medicamentos de alto custo na América do Sul. O estudo deste caso também permite levantar as fortalezas e debilidades da iniciativa, de modo a sistematizar as lições aprendidas e as boas práticas para rodadas de negociação futuras. |
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Nesse contexto, os países vêm buscando alternativas para lidar com os altos preços e garantir o acesso desses medicamentos a suas populações. No subcontinente sul-americano, uma das estratégias adotadas é a negociação conjunta de preços, na qual países se associam para negociar preços diretamente com a indústria farmacêutica. Esta dissertação se propõe a analisar o processo de negociação conjunta de medicamentos de alto custo que iniciou em 2015, com a unificação dos blocos regionais Mercosul e Unasul e importante participação da OPAS, e que resultou no estabelecimento de novos preços-teto na região para darunavir e sofosbuvir. O trabalho analisa uma política concreta implementada regionalmente na área de acesso a medicamentos, partindo de uma perspectiva de cooperação sul-sul no campo da saúde, e aplicando um referencial teórico de análise de políticas públicas. Considera-se que este foi um processo importante para a região, pois, além de ter promovido uma redução dos preços-teto, permitiu a atuação conjunta dos países em torno da ampliação do acesso aos medicamentos de alto custo na América do Sul. O estudo deste caso também permite levantar as fortalezas e debilidades da iniciativa, de modo a sistematizar as lições aprendidas e as boas práticas para rodadas de negociação futuras.HIV and Hepatitis C epidemics affect millions of people around the world, both in developed and developing countries. The treatments involve the use of expensive drugs, known as high cost medicines, whose exorbitant prices pose a threat to the sustainability of health systems. Ensuring access in the midst of this reality is a challenge, especially for developing countries that advocate universal access as a fundamental human right. In this context, countries have been seeking alternatives to deal with high prices and to ensure access to these medicines for their populations. In the South American subcontinent, one of the strategies adopted was joint price negotiation, in which countries come together to negotiate prices directly with the pharmaceutical industry. This study proposes to analyze the process of joint high-cost medi-cines negotiations that began in 2015, with the unification of the regional blocs Mercosur and Unasur, and important participation of PAHO, which resulted in the establishment of new ceiling prices in the region for darunavir and sofosbuvir. The study analyzes a concrete policy implemented in the area of access to medicines, starting from a perspective of South-South Cooperation in the field of health, and applying a theoretical framework for the analysis of public policies.It is considered that this was an important process for the region, since, in addition to promoting a ceiling price reduction, it allowed the countries to work together to increase access to high-cost medicines in South America. The case study also allows the identification of the strengths and weaknesses of the initiative in order to systematize the lessons learned and good practices for future negotiation rounds.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porAcesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em SaúdeCooperação Sul-SulPolítica PúblicaCustos de MedicamentosAmérica do SulAccess to Essential Medicines and Health TechnologiesSouth-South CooperationPublic PolicyDrug CostsSouth AmericaMedicamentos EssenciaisTecnologia BiomédicaCooperação Sul-SulCooperação Sul-SulPolíticas PúblicasCustos de MedicamentosAmérica do SulAcesso a medicamentos e Cooperação Sul-Sul: um estudo de caso das negociações conjuntas de preços de medicamentos de alto custo na América do SulAccess to medicines and South-South cooperation: a case study of joint negotiations for costly drug prices in South Americainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.Rio de Janeiro/RJPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/34932/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALve_Beatriz_Nascimento_ENSP_2019application/pdf1965402https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/34932/2/ve_Beatriz_Nascimento_ENSP_2019458411e20811d0048fec9f090d33dc44MD52TEXTve_Beatriz_Nascimento_ENSP_2019.txtve_Beatriz_Nascimento_ENSP_2019.txtExtracted texttext/plain231245https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/34932/3/ve_Beatriz_Nascimento_ENSP_2019.txtb47a936a2e955034ad36d63a7b6aea0cMD53icict/349322022-04-25 22:05:07.453oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352022-04-26T01:05:07Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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