Avaliação da política nacional de saneamento, Brasil - 1996/2000
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Publication Date: | 2003 |
Format: | Doctoral thesis |
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Source: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Download full: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4552 |
Summary: | Este estudo teve por objetivo avaliar a Política Nacional de Saneamento (PNS) implementada pelo Governo Federal. Esta política teve início em 1995, mas seus principais elementos e suas metas foram eselecidos para o período de 1996 a 1999 e, depois revisadas para o período de 1999 a 2002. Os resultados avaliados nesse estudo referem-se aos investimentos realizados entre 1996 e 2000, pela Caixa Econômica Federal e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde. A avaliação é entendida neste estudo, como uma das etapas de análise de políticas públicas, entendida como um processo constituído por quatro estágios: identificação do problema; formulação; implementação e avaliação. Este ciclo é não linear, no qual alguns dos estágios são realimentados e redefinidos. A avaliação é realizada após a implementação da política, sendo, portanto, um estudo ex-post ou somativo. Na avaliação foram utilizadas variáveis de ordem estrutural ou de recursos e variáveis de resultados ou de efeitos diretos. Foram utilizadas duas dimensões operacionais da avaliação: a efetividade e a eficácia. A efetividade foi avaliada em sua dimensão institucional e alocativa e, esta, em termos da efetividade de contratação e de execução dos orçamentos. À medida que, os gestores da política não foram efetivos no aspecto central de sua agenda: a reorganização institucional, tal que possibilitasse a privatização em larga escala dos serviços de água e esgotos, a efetividade alocativa foi reduzida e, em decorrência, a eficácia foi comprometida.A baixa efetividade alocativa pode ter sido decorrente de restrições macro-econômicas e como mecanismo de pressão para a privatização dos serviços, mas também por estratégias e procedimentos inadequados do gestor, apontando para problemas técnico-gerenciais. A grande distância entre a formulação e a implementação da PNS sugere que as agências operacionalizadoras dos recursos desempenham um papel central na implementação das políticas do setor e que precisa ser reconhecido como tal. A reduzida intersetorialidade, integralidade das ações, descentralização e controle social emergiram, como hipótese, como elementos de uma agenda que poderia ter contribuído para resultados mais satisfatórios. |
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Costa, André MonteiroAugusto, Lia Giraldo da Silva2012-09-05T18:24:12Z2012-09-05T18:24:12Z2003COSTA, André Monteiro. Avaliação da Política Nacional de Saneamento, Brasil – 1996/2000. 2003. 248 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2003.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4552Este estudo teve por objetivo avaliar a Política Nacional de Saneamento (PNS) implementada pelo Governo Federal. Esta política teve início em 1995, mas seus principais elementos e suas metas foram eselecidos para o período de 1996 a 1999 e, depois revisadas para o período de 1999 a 2002. Os resultados avaliados nesse estudo referem-se aos investimentos realizados entre 1996 e 2000, pela Caixa Econômica Federal e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde. A avaliação é entendida neste estudo, como uma das etapas de análise de políticas públicas, entendida como um processo constituído por quatro estágios: identificação do problema; formulação; implementação e avaliação. Este ciclo é não linear, no qual alguns dos estágios são realimentados e redefinidos. A avaliação é realizada após a implementação da política, sendo, portanto, um estudo ex-post ou somativo. Na avaliação foram utilizadas variáveis de ordem estrutural ou de recursos e variáveis de resultados ou de efeitos diretos. Foram utilizadas duas dimensões operacionais da avaliação: a efetividade e a eficácia. A efetividade foi avaliada em sua dimensão institucional e alocativa e, esta, em termos da efetividade de contratação e de execução dos orçamentos. À medida que, os gestores da política não foram efetivos no aspecto central de sua agenda: a reorganização institucional, tal que possibilitasse a privatização em larga escala dos serviços de água e esgotos, a efetividade alocativa foi reduzida e, em decorrência, a eficácia foi comprometida.A baixa efetividade alocativa pode ter sido decorrente de restrições macro-econômicas e como mecanismo de pressão para a privatização dos serviços, mas também por estratégias e procedimentos inadequados do gestor, apontando para problemas técnico-gerenciais. A grande distância entre a formulação e a implementação da PNS sugere que as agências operacionalizadoras dos recursos desempenham um papel central na implementação das políticas do setor e que precisa ser reconhecido como tal. A reduzida intersetorialidade, integralidade das ações, descentralização e controle social emergiram, como hipótese, como elementos de uma agenda que poderia ter contribuído para resultados mais satisfatórios.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porSaneamentoPolíticas de SaneamentoAnálise de PolíticasAvaliação de PolíticasPolítica Nacional de SaneamentoSanitationSanitation PolicySaneamentoPolítica de SaneamentoAvaliação da política nacional de saneamento, Brasil - 1996/2000Evaluation of the national politics of sanitation, Brazil - 1996/2000info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.Recife/PEPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4552/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALve_Andre_Costa_ENSP_2003.pdfapplication/pdf4530249https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4552/2/ve_Andre_Costa_ENSP_2003.pdf83fa604a369b3a55a2379e22889faba1MD52TEXT190.pdf.txt190.pdf.txtExtracted texttext/plain607714https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4552/5/190.pdf.txt674e68ac614fd25a50a8b41f177a5880MD55ve_Andre_Costa_ENSP_2003.pdf.txtve_Andre_Costa_ENSP_2003.pdf.txtExtracted texttext/plain607714https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4552/6/ve_Andre_Costa_ENSP_2003.pdf.txt674e68ac614fd25a50a8b41f177a5880MD56THUMBNAIL190.pdf.jpg190.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1225https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4552/4/190.pdf.jpg0b4a6569d6d670b12b24e76aa7d68543MD54icict/45522023-01-19 14:33:51.552oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-01-19T17:33:51Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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Este estudo teve por objetivo avaliar a Política Nacional de Saneamento (PNS) implementada pelo Governo Federal. Esta política teve início em 1995, mas seus principais elementos e suas metas foram eselecidos para o período de 1996 a 1999 e, depois revisadas para o período de 1999 a 2002. Os resultados avaliados nesse estudo referem-se aos investimentos realizados entre 1996 e 2000, pela Caixa Econômica Federal e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde. A avaliação é entendida neste estudo, como uma das etapas de análise de políticas públicas, entendida como um processo constituído por quatro estágios: identificação do problema; formulação; implementação e avaliação. Este ciclo é não linear, no qual alguns dos estágios são realimentados e redefinidos. A avaliação é realizada após a implementação da política, sendo, portanto, um estudo ex-post ou somativo. Na avaliação foram utilizadas variáveis de ordem estrutural ou de recursos e variáveis de resultados ou de efeitos diretos. Foram utilizadas duas dimensões operacionais da avaliação: a efetividade e a eficácia. A efetividade foi avaliada em sua dimensão institucional e alocativa e, esta, em termos da efetividade de contratação e de execução dos orçamentos. À medida que, os gestores da política não foram efetivos no aspecto central de sua agenda: a reorganização institucional, tal que possibilitasse a privatização em larga escala dos serviços de água e esgotos, a efetividade alocativa foi reduzida e, em decorrência, a eficácia foi comprometida.A baixa efetividade alocativa pode ter sido decorrente de restrições macro-econômicas e como mecanismo de pressão para a privatização dos serviços, mas também por estratégias e procedimentos inadequados do gestor, apontando para problemas técnico-gerenciais. A grande distância entre a formulação e a implementação da PNS sugere que as agências operacionalizadoras dos recursos desempenham um papel central na implementação das políticas do setor e que precisa ser reconhecido como tal. A reduzida intersetorialidade, integralidade das ações, descentralização e controle social emergiram, como hipótese, como elementos de uma agenda que poderia ter contribuído para resultados mais satisfatórios. |
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