Análise da política para o HIV/AIDS no Estado do Amazonas e as relações federativas no âmbito do SUS

• Autor(a) principal: Humar, Renato Chuster Hamed
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/25083
• topic: HIV/Aids; Amazonas; Descentralização; Federalismo; Políticas Públicas; HIV/Aids; Amazonas; Decentralization; Federalism; Public Policies; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida; Infecções por HIV; Federalismo; Descentralização; Políticas Públicas; Regionalização

Este trabalho realiza uma análise das políticas públicas para o HIV/Aids no estado do Amazonas, tendo como referencial as relações entre as três esferas da federação brasileira no âmbito do Sistema Único de Saúde. As políticas públicas brasileiras para enfrentamento do HIV/Aids, em geral, são consideradas exitosas em diversos estudos. No entanto, restam ainda alguns desafios, especialmente ao se olhar para os diferentes níveis da epidemia em algumas regiões do país. Sob essa lógica, o estado do Amazonas é um dos que apresentam alguns dos piores indicadores relativos ao HIV/Aids nos últimos anos em relação às médias nacionais. Este estudo apresenta histórico das políticas para o HIV/Aids primeiramente no Brasil e, em seguida, no estado do Amazonas, enfocando nas questões da descentralização e regionalização. Em seguida, foram reunidos documentos das instâncias formais do SUS, a fim de verificar como se dão as relações entre gestores e a participação da sociedade civil nesses foros. Assim, foi feito levantamento de registros de reuniões e de resoluções do Conselho Estadual de Saúde (CES) e da Comissão Intergestores Bipartite CIB) do estado Amazonas no período de 2010 a 2016, que nos mostrou a força das políticas de indução de ações do Ministério da Saúde por meio do chamado instrumento da Programação de Ações e Metas (PAM), em contraste com a fragilidade, tanto das instâncias intergestores do SUS no Amazonas, como é o caso da CIB local, quanto da própria Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas. Tal fato parece levar à consecução de políticas para o HIV/Aids no Amazonas insuficientes para suprir as peculiaridades locais e regionais, tal como nos parecem apontar os atuais índices epidemiológicos para esse agravo naquele estado.