Os desafios institucionais de gestão hídrica em um modelo de participação quatripartite: o caso do comitê da bacia hidrográfica do Rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil

• Autor(a) principal: Theodoro, Hildelano Delanusse
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Nascimento, Nilo de Oliveira, Heller, Leo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/51045
• topic: Gestão de Recursos Hídricos; Políticas Públicas; Gestão Integrada; Comitês de Bacia Hidrográfica; Water Management; Public Policy; Integrated Water Management; Watershed

O artigo tem como questão central procurar apontar os principais obstáculos gestão de recursos hídricos que se utilizam do formato de comitês de bacia para a tomada de decisões institucionais, principalmente quando utilizam do modelo quatripartite de participação (sociedade civil, setor privado, setor público estadual, setor público municipal). Para tanto, analisa-se um caso em particular, o do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBHRV), localizado no estado de Minas Gerais, Brasil. Este comitê é avaliado tanto em termos internos (entre seus membros) como externos (como comitê com outras organizações/ instituições). O trabalho objetiva identificar as principais restrições para que os procedimentos de gestão de recursos hídricos, em um modelo quatripartite como o do CBHRV, possam ocorrer de forma harmônica para atuação endógena (organizacional) e exógena (institucional). Nessa direção, utiliza-se a metodologia de “triangulação de métodos”, onde SÃO aplicadas as técnicas de coleta de dados de pesquisa de campo, análise documental e entrevistas individuais com lideranças do setor. Conjuntamente e de forma articulada sob a ótica da análises das políticas PÚBLICAs relacionadas ao objeto pequisado, essas técnicas visam favorecer uma análise crítica do comitê pesquisado. Isso é feito em termos de seus desafios institucionais para a realização de ações integradoras que superem conflitos de interesses diversos existentes na bacia hidrográfica do Rio das Velhas.