A implementação da contratualização das unidades de atenção cardiovascular de alta complexidade pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Bozza, Tatiana de Matos
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/14062
• topic: Contratualização; Sistemas de Monitoramento e Avaliação; Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade; Políticas Públicas; Financiamento de Procedimentos Cardiovasculares de Alta Complexidade; SES/RJ; Contracting; Monitoring and Evaluation Systems; Cardiovascular Attention of High Complexity; Public Policy; Financing Cardiovascular Highly Complex Procedures; SES-RJ; Contratos; Custos Hospitalares; Avaliação; Doenças Cardiovasculares/cirurgia; Recursos Financeiros em Saúde; Assistência à Saúde; Políticas Públicas; Sistema Único de Saúde

O estudo teve como objetivo geral caracterizar o processo de contratualização proposto pela SES-RJ, entre Secretarias Municipais de Saúde (SMSs) e prestadores hospitalares privados e filantrópicos que prestam assistência cardiovascular no SUS do estado do Rio de Janeiro, tendo como questões norteadoras de pesquisa, quais as razões que levaram a adesão ou não adesão, qual a percepção das SMSs e hospitais sobre a proposta de contratualização, se houve aumento da produção de cirurgia de revascularização conforme metas pactuadas nos hospitais que aderiram a contratualização e quais ajustes à proposta de contratualização devem ser considerados. Dentre os objetivos específicos buscou-se: (1) caracterizar o processo de elaboração e implementação da contratualização; (2) identificar as razões da adesão e não adesão de SMSs e prestadores dos hospitais em uma amostra de conveniência; (3) identificar as dificuldades e aspectos facilitadores em relação à contratualização da SES-RJ na referida amostra; (4) caracterizar o comportamento das filas de espera em relação ao procedimento de revascularização a partir da efetiva implantação do Sistema Estadual de Regulação para cirurgia cardíaca em janeiro de 2014 e em outubro de 2014 dos hospitais que aderiram a contratualização; (5) caracterizar a produção de revascularização, no período de agosto de 2013 (início do processo de negociação da proposta) a outubro de 2014 na amostra de conveniência. Caracteriza-se como um estudo descritivo, exploratório e transversal, utilizandose de dados primários (entrevistas) e secundários, abrangendo Secretarias Municipais de Saúde e hospitais privados e filantrópicos elegíveis de atenção cardiovascular do SUS no estado do Rio de Janeiro. O estudo considerou os resultados obtidos em até 4 meses após a adesão à contratualização e, apesar do pouco tempo para obter-se conclusões definitivas, a análise do processo inicial e os fatores que influenciaram nos resultados, possibilitou identificar ajustes a serem implementados, tais como a necessidade de fortalecimento das equipes municipais para atuar na implementação e acompanhamento da contratualização; de alinhamento das equipes de regulação e de contratualização, considerando que são ações relacionadas e interdependentes; a estruturação de sistemas efetivos de acompanhamento e avaliação das metas e indicadores dos contratos, bastante incipiente nos casos estudados, e ainda a implementação de estudos de custo pelos gestores dos contratos e SES-RJ .