Programas de qualificação da atenção básica no Brasil: análise do cenário de implantação e resultados programáticos

• Autor(a) principal: Silva, João Paulo Almeida Brito da
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/49254
• topic: Políticas públicas; Atenção primária a saúde; Gestão em saúde; Avaliação em saúde; Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade; Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde; Requalifica UBS; Public policy; Primary health care; Health management; Health evaluation; PMAQ; Requalifica UBS; PMMB; Acesso aos Serviços de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Avaliação em Saúde; Programas Nacionais de Saúde; Gestão em Saúde; Brasil

A Atenção Básica ganhou destaque na agenda política da saúde brasileira principalmente por meio de programas como o Programa Mais Médicos para o Brasil, o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade e o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. Este trabalho avaliou a implantação dos programas federais de qualificação da Atenção Básica no âmbito municipal utilizando a análise de implantação como metodologia e adotando modelo estatístico descritivo e analítico. A adoção de método estatístico ajustando a média de cobertura permitiu uma melhor leitura do cenário da saúde da família nos municípios apontando para um cenário de elevada média de cobertura e baixa média de incompletude. Estas equipes tiveram avaliação, de modo geral, positiva no primeiro ciclo do PMAQ e a infraestrutura das unidades demonstraram alto percentual de inadequação. Os munícipios apresentaram baixo desempenho nos programas, principalmente no Requalifica UBS com média de execução dos projetos muito superior ao prazo estabelecido, a redução do desempenho dos municípios nas avaliações do PMAQ AB e o crescimento do número de equipes aquém do possibilitado pelo PMMB. As variáveis independentes apresentaram pouco influencia na taxa de mortes evitáveis e no percentual de ICSAP indicando a existência de variáveis de contexto com forte relação com as variáveis dependentes e a necessidade de ampliação de estudos sobre a utilização destes indicadores. Conclui-se que a qualificação da gestão em saúde e a construção de modelos avaliativos continuam sendo grandes desafios para o fortalecimento da AB e a consolidação do SUS.