RADIS - Número 125 - Fevereiro

• Autor(a) principal: Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/20316

A pergunta que abre, na página 8, a reportagem sobre o 10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva embute um dos grandes desafios para a garantia do direito a saúde (e dos demais direitos constitucionais): a supremacia do mercado sobre as pessoas. Na extensa cobertura que a Radis fez do evento, as tensões entre políticas sociais e desenvolvimento econômico emergiram em quase todas as mesas, painéis e palestras.  No debate sobre inovação tecnológica, por exemplo, as razões do capital confrontaram-se com as demandas de mais protagonismo da sociedade civil nas definições de processos que visem às necessidades de todos e ao bem comum.  Na mesa que analisou as políticas públicas levadas à frente pelo país, apontaram-se conquistas, mas também o muito que ainda falta fazer para concretizar os ideais da Reforma Sanitária da década de 1980, que tinha como foco a seguridade social, uma concepção que veio se desmontando, em prol de interesses pouco universais.  No debate sobre agrotóxicos, mais uma vez, análises e alertas relacionados ao sistema produtivo, perverso e promotor de injustiça social. E, nesse caso, travestido de solução para “acabar com a fome”, como realçou um dos participantes da mesa. Na abordagem da saúde indígena, também ficou claro que o desenvolvimento não é para todos: as aldeias não contam com saneamento, apenas um exemplo de situação de iniquidade. Os interesses do mercado apareceram de forma literal no debate cujo título, Empresariamento da saúde, não deixava dúvidas sobre seu teor. Quatro pesquisadores apontaram a força e o espaço que tem a saúde suplementar em nosso país. Uma mostra: a certificação dos serviços oferecidos pelas empresas de plano de saúde se dá por padrões definidos por elas próprias, por meio de suas entidades empresariais. Outra: os conflitos envolvendo usuários e operadoras são examinados e decididos no Supremo Tribunal de Justiça, com foco, assim, nos contratos e não nos direitos. Falou-se no Abrascão em domar o capitalismo. Se, por um lado, a proposta supõe o anseio para que a sociedade assuma as rédeas de suas demandas, por outro, reconhece nesse sistema uma fera poderosa e perigosa. Assim, resistir e lutar, e “radicalizar a presença do Estado no setor Saúde”, como propôs o pesquisador do Ipea Carlos Octávio Ocké-Reis, parecem ser caminhos mais adequados para lidar com o leão bravio.  Citando o professor Jairnilson Paim, da Universidade Federal da Bahia: não nos conformemos em ficar só com o possível. É preciso ousar.